RANÁLISE REGIONAL
África Subsariana
Mark von Riedemann
Os acontecimentos continentais em África durante o período em análise foram ensombrados por uma explosão de violência infligida a populações militares e civis na África Subsariana por grupos jihadistas locais e transnacionais, que perseguem sistematicamente todos aqueles que não aceitam a ideologia islamista extrema.
E os números são alarmantes. De acordo com um estudo de 2023 do Centro Africano de Estudos Estratégicos, a violência perpetrada por militantes islamistas no Sahel e na Somália "representou 77% do total de eventos violentos relatados em toda a África em 2022".[1] Destas, as mortes de civis aumentaram de "4.307 em 2021 para 7.220 em 2022", um aumento de 68%, um marco significativo, uma vez que "os grupos militantes não estão focados em conquistar corações e mentes, mas sim em intimidar as populações locais para que obedeçam".[2]
Um califado oportunista
Em muitos casos, a violência é motivada por um casamento tóxico entre jihadistas islâmicos, criminalidade organizada e bandidos locais: mercenários com fins lucrativos ou combatentes locais que defendem interesses locais, incitados por pregadores extremistas e armados por grupos terroristas transnacionais. Estes grupos têm como alvo as autoridades estatais, os militares, a polícia e os civis, incluindo os líderes e os fiéis muçulmanos, cristãos e religiosos tradicionais.
O florescimento da radicalização e do extremismo violento na África Subsariana pode ser atribuído a uma série de factores sociais, nomeadamente: pobreza, corrupção, fragilidade da governação, analfabetismo, desemprego dos jovens, falta de acesso aos recursos, movimentos separatistas e violência intercomunitária pré-existente entre pastores e agricultores sobre os direitos fundiários (exacerbada pelo impacto das alterações climáticas)[3], que se conjugam para alimentar o ressentimento e sustentar a violência armada. Os movimentos jihadistas preenchem essa lacuna através da ideologia, das oportunidades económicas (armas e dinheiro) e da promessa de acabar com a corrupção.[4]
Os grupos jihadistas transnacionais, como o autoproclamado Estado Islâmico e a Al-Qaeda, não criam novas divisões, mas exploram e aprofundam as já existentes. A estratégia não é tanto a conquista e a defesa de um território fixo, um "Estado" islâmico, como se tentou fazer no Iraque e na Síria, mas antes um califado móvel e oportunista que favoreça ataques a zonas rurais (de preferência) ricas em minerais, onde as forças militares, com pouca capacidade de acção, têm menos capacidade de defesa. Os ataques contra as cidades destinam-se a aterrorizar, mas também a imobilizar as forças militares nas zonas urbanas.
Proliferação do extremismo islamista
A violência islamista está presente em toda a África, mas os principais teatros de actividade jihadista estão concentrados no Sahel, na bacia do Lago Chade, na Somália e em Moçambique.
Os principais grupos islamistas que actuam nestas regiões incluem: a Al-Qaeda transnacional e os seus filiados (ou seja, a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, AQIM); o Estado Islâmico transnacional e seus filiados (ISWAP, ISGS, ISS); a Jama'at Nusrat al Islam (JNIM), uma coligação de grupos extremistas islâmicos individuais e seus filiados; o Al-Shabaab (Somália) e seus filiados; a Ahlu Sunnah wa Jama'a (ASWJ), também conhecida por Al-Shabaab, também conhecido por IS-Moz e seus filiados; o Boko Haram e seus filiados; e, por último, grupos militantes não filiados.[5]
O Sahel Ocidental, as zonas fronteiriças do Burquina Fasso, Mali e Níger, registaram "a mais rápida expansão da violência militante islâmica de todos os teatros [de operações]" em 2022. Foi responsável por 7.899 mortes, mais de 40% do total continental de vítimas mortais.[6]
“O Islão dos grupos armados não é o Islão dos nossos irmãos”
O Burquina Fasso tornou-se um dos principais teatros de operações jihadistas, registando um "aumento de 69% nas mortes de militantes ligados ao Islão, totalizando 3.600 mortes" só em 2022.[7] Lideradas principalmente por grupos ligados à Al-Qaeda e ao autoproclamado Estado Islâmico, estas acções mataram milhares de pessoas e deslocaram mais de 1,9 milhões de pessoas[8] com grupos jihadistas a controlar mais de 40% do país.[9] Segundo o Bispo católico Laurent Dabiré, "o país está a ser atacado por diversos grupos que utilizam o Islão para fazer propaganda ou para se mobilizarem. O Islão dos grupos armados não é o Islão dos nossos irmãos. Os Muçulmanos do Burquina são eles próprios alvos".[10]
A violência endémica chegou ao Mali pela primeira vez em 2012, quando grupos jihadistas tomaram o controlo do norte do país. Aqui, o Estado está praticamente ausente, dando lugar a batalhas entre extremistas ligados ao autoproclamado Estado Islâmico e à Al-Qaeda (JNIM), bem como com rebeldes não jihadistas, predominantemente tuaregues.[11] Abriu-se uma nova frente no centro do Mali, infligindo violações dos direitos humanos a civis apanhados numa teia de violência entre militares, forças mercenárias, incluindo o grupo russo Wagner, e o ataque dos jihadistas. De acordo com o clero católico, os grupos armados perto de Mopti proibiram o álcool e a carne de porco e obrigaram as mulheres de todas as religiões a usar véu. As comunidades cristãs perto de Didja relataram a imposição da sharia e a obrigação de aprender o Alcorão e as orações islâmicas.[12]
A bacia do Lago Chade, na intersecção da Nigéria, dos Camarões, do Chade e do Níger, continua a ser a terceira região mais mortífera de África, "com 20% de todas as mortes causadas por militantes islamistas".[13] O Boko Haram e a Província da África Ocidental do Estado Islâmico (ISWAP) continuam a perpetrar ataques contra militares e civis, com o Chade a sofrer desafios humanitários persistentes, com mais de um milhão de pessoas deslocadas, e insegurança alimentar na sequência de colheitas perdidas que afectam mais de 5,3 milhões de pessoas.[14]
Na Nigéria, apesar de o Boko Haram ter sido enfraquecido com a morte do seu líder, Abubakar Shekau, em Maio de 2021, o grupo continuou os ataques indiscriminados contra militares e civis, registando um aumento de 57% nos ataques violentos e uma subida repentina de 70% nas mortes no noroeste da Nigéria, no Chade e no sudeste do Níger.[15] O principal grupo dissidente do Boko Haram, o ISWAP, não só atacou as forças de segurança e os civis no estado de Borno, no nordeste do país, como também se expandiu para os estados de Kano, Kogi, Níger e Taraba.[16] Ao contrário da abordagem de matar e saquear do Boko Haram, o ISWAP implementa uma forma de governação do território invadido, encorajando o comércio civil, impondo impostos e "resolvendo disputas locais através dos tribunais da sharia". A "punição dos ladrões de gado", de acordo com o International Crisis Group, "granjeou ao grupo um certo grau de aceitação por parte dos habitantes locais" e é provável que venha a crescer e a expandir-se.[17] No Norte, predominantemente muçulmano, os Cristãos enfrentam uma discriminação sistémica que inclui: a exclusão de cargos governamentais, o rapto e o casamento forçado de mulheres cristãs por homens muçulmanos, a não concessão de autorizações para a construção de igrejas ou capelas e a imposição do hijab muçulmano a todas as alunas em todas as escolas secundárias.[18]
Die Zahl der gewaltsamen Übergriffe militanter Islamisten stieg 2021 in der Sahel-Region um 70 % gegenüber dem Vorjahr auf ein Rekordniveau. [©Africa Center for Strategic Studies]“Entre as várias tradições, a comunidade cristã é a mais visada”
Os Camarões debatem-se com conflitos sectários e com ameaças terroristas externas. Os desafios internos centram-se na crise anglófona, na violência entre anglófonos e francófonos nas regiões noroeste e sudoeste do país. Além disso, a região do extremo norte dos Camarões tem sido desestabilizada pela violência de extremistas armados concorrentes, como o Boko Haram e o grupo dissidente ISWAP. Entre as várias tradições, a comunidade cristã é reconhecida como a mais visada, com relatos de jihadistas que raptaram "inúmeros civis, incluindo mulheres e raparigas cristãs que foram com frequência abusadas sexualmente e forçadas a casar com homens muçulmanos".[19]
O Níger enfrenta conflitos armados, deslocação de populações e insegurança alimentar ao longo das suas fronteiras com a Nigéria, o Burquina Fasso, o Mali e a Líbia. O país registou um aumento de 43% nos eventos violentos em 2022.[20] As hostilidades eclodiram devido a disputas étnicas e à competição pelos recursos, mas também devido a ataques de grupos jihadistas ligados à Al-Qaeda e ao autoproclamado Estado Islâmico, bem como ao Boko Haram da Nigéria.
Na Somália, o Al-Shabaab controla grandes extensões de território, impondo a sua própria interpretação do Islão e da sharia a muçulmanos e não muçulmanos. Esta interpretação inclui a proibição de todas as formas de comunicação social, de entretenimento, de fumar e de qualquer comportamento considerado anti-islâmico, como cortar a barba. O pequeno número de crentes não muçulmanos é constituído, na sua maioria, por cristãos convertidos do Islão. A conversão é vista como uma traição à família e à comunidade. Um indivíduo que seja suspeito de se ter convertido é susceptível de ser perseguido, intimidado ou mesmo assassinado.[21]
Embora o Al-Shabaab tenha perdido o domínio de alguns territórios no Quénia, o grupo continua consolidado na região, lançando ataques esporádicos. As actividades antiterroristas do Governo visam, alegadamente, de forma desproporcionada os Muçulmanos, motivadas pelo medo da sociedade e pela frustração política. O maior contingente de combatentes estrangeiros do Al-Shabaab é constituído por quenianos muçulmanos, sendo que os jihadistas visam frequentemente as instituições do Estado.[22]
No que diz respeito à sub-região da África Austral, os ataques de insurreição aumentaram em Moçambique por parte de um grupo jihadista filiado no Daesh chamado Ahlu Sunnah wa Jama'a (ASWJ) – conhecido localmente como Al-Shabaab (sem relação com o Al-Shabaab, filiado da Al-Qaeda na Somália) e internacionalmente como IS-Moz. De acordo com um relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, o IS-Moz conta com "pelo menos 1.000 militantes" que tentam capturar Cabo Delgado para estabelecer "um regime islâmico separatista".[23] Os incidentes violentos registados em 2022 – assassinatos, raptos, pilhagens e destruição de propriedade – aumentaram 29%. Estes ataques foram significativos, uma vez que a violência foi principalmente dirigida contra civis (cristãos e muçulmanos), representando 66% de todos os eventos violentos, mais do que em qualquer outra região do continente.[24] Até à data, mais de um milhão de pessoas estão deslocadas internamente.[25]
Os jihadistas visam os líderes religiosos como ferramentas coercivas para espalhar o medo
Na região dos Grandes Lagos, nas fronteiras do Ruanda, da República Democrática do Congo (RDC) e do Uganda, a competição pelos recursos minerais tem resultado numa violência feroz e em horríveis violações dos direitos humanos. As estimativas indicam que, só na RDC, estão activos cerca de 122 grupos armados[26] onde, particularmente nas regiões norte e leste do país, milícias como a M23 e jihadistas como a Aliança das Forças Democráticas (ADF, um ramo africano do autoproclamado Estado Islâmico) aterrorizam a população e visam os líderes religiosos como ferramentas coercivas para espalhar o medo. De Abril a Junho de 2022, a ONU registou cerca de 1.000 mortes de civis e 700 mil deslocados em todo o ano de 2022.[27] No Uganda foram registados vários ataques da mesma ADF, especialmente no leste do país, onde os extremistas ameaçam a população cristã e têm como alvo as igrejas.
Para além do ouro, da madeira e dos diamantes, a República Centro-Africana (RCA) possui os chamados minerais de terras raras, essenciais para a economia digital.[28] Em 30 de Junho de 2022, a Conferência dos Bispos Católicos da RCA denunciou todos os actores envolvidos na violência, incluindo grupos de guerrilha, mercenários russos, soldados ruandeses e as forças armadas centro-africanas.[29] Os bispos condenaram os horrores infligidos, incluindo "a destruição humana e material, os abusos, as violações e a violação dos direitos humanos, a destruição de propriedades [e] locais de culto e a exploração de crenças religiosas".[30]
O acontecimento mais significativo na Etiópia durante o período em análise foi o início da guerra civil na região de Tigray, no norte do país. Embora sem motivações religiosas, os relatos indicam que as tropas da Eritreia e da Etiópia atacaram igrejas e mesquitas. A violência contra comunidades religiosas incluiu um ataque a muçulmanos durante o funeral de um proeminente xeque local em Gondar, em Abril de 2022, embora talvez o ponto mais baixo do conflito tenha sido o massacre de cerca de 800 pessoas na Igreja Ortodoxa Maryam Tsiyon, em Aksum.[31] Quanto à Eritreia, o regime governado pelo presidente não eleito, Isaias Afewerki, dá ênfase ao "martírio pela nação" e decreta que os cidadãos vivam em conformidade.[32] É uma ditadura em que a maioria dos direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa, é inexistente.
Trabalhar para a paz
Apesar das tensões e da violência, é também importante referir os esforços inter-religiosos construtivos. Destacam-se as visitas do Papa Francisco à RDC e ao Sudão do Sul em Julho de 2022, nas quais apelou aos líderes de ambos os países para que trabalhassem em prol da paz.
Entre a miríade de esforços nacionais, nos Camarões, funcionários do Governo juntaram-se a 60 clérigos muçulmanos e cristãos, e a centenas de muçulmanos e cristãos na capital, Yaoundé, para rezar pela paz durante o Campeonato Africano de Futebol das Nações.[33]
Na Costa do Marfim, líderes religiosos cristãos e muçulmanos reuniram-se em Abidjan para um simpósio internacional sob o título "A mensagem eterna das religiões", no qual foi acordada uma declaração comum segundo a qual "a solidariedade, a fraternidade e o diálogo entre todas as religiões devem ser a própria base da paz social".[34]
Na República Centro-Africana, um grupo inter-religioso chamado Plataforma de Confissões Religiosas da África Central uniu os líderes religiosos das comunidades muçulmana, evangélica e católica do país. Juntos, os líderes deslocaram-se corajosamente às linhas da frente para reabrir o diálogo entre os grupos armados e as autoridades eleitas.[35]
Riscos a longo prazo
De acordo com o Programa Alimentar Mundial da ONU, as deslocações no Sahel (Burquina Fasso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger) nos últimos três anos "aumentaram quase 400%".[36] Na mesma região, durante o mesmo período, o número de pessoas que enfrentam a fome "disparou de 3,6 para 10,5 milhões".[37]
Se não for travado, o ciclo de violência, deslocação e fome continuará a degradar-se, provocando outras consequências a longo prazo, incluindo o aprofundamento das clivagens intercomunitárias, o declínio económico, a instabilidade política e a privação de milhões de pessoas. Embora os Muçulmanos e os Cristãos sejam igualmente vítimas da violência extremista, com a crescente radicalização islâmica, os Cristãos tendem a tornar-se cada vez mais um alvo específico dos terroristas, eliminando o pluralismo religioso, e a harmonia, característicos da região.
[1] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, Africa Center for Strategic Studies (think tank do Departamento norte-americano de Defesa), 6 de Fevereiro de 2023, https://africacenter.org/spotlight/fatalities-from-militant-islamist-violence-in-africa-surge-by-nearly-50-percent/
[2] "Militant Islamist violence in Africa surges – deaths up nearly 50%, events up 22% in a year", The Conversation, 7 de Março de 2023, https://theconversation.com/militant-islamist-violence-in-africa-surges-deaths-up-nearly-50-events-up-22-in-a-year-200941
[3]Jihadist networks in sub-Saharan Africa, origins patterns and responses”, Briefing, Parlamento Europeu, Branislav Stanicek e Mathilde Betant-Rasmussen, Serviço de Investigação do Parlamento Europeu, Setembro de 2021, https://www.europarl.europa.eu/thinktank/en/document/EPRS_BRI(2021)698048
[4] WANEP, “The Current Dynamics and Challenges of Violent Extremism in Western Africa”, West Africa Network for Peacebuilding, 2018, www.caert.org.dz/Research/WANEP.pdf (acedido a 3 de Abril de 2020).
[5] "Africa’s Active Militant Islamist Groups", Africa Center for Strategic Studies, Janeiro de 2022, https://africacenter.org/wp-content/uploads/2022/01/Map-Africas-Active-Militant-Islamist-Groups-de Janeiro de-2022.pdf
[6] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[7] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[8] "Dozens killed in two suspected jihadist attacks in Burquina Fasso", France 24, 5 de Julho de 2022, https://www.france24.com/en/africa/20220704-dozens-killed-in-two-suspected-jihadist-attacks-in-Burquina-Fasso
[9] "10 Conflicts to Watch in 2023", International Crisis Group, 1 de Janeiro de 2023, 10 Conflicts to Watch in 2023 | Crisis Group
[10] "Burquina Fasso: Horror-stricken after massacre", AIS Internacional, 15 de Junho de 2021, https://acninternational.org/Burquina-Fasso-horror-stricken-after-massacre/ (acedido a 3 de Janeiro de 2023).
[11] "10 Conflicts to Watch in 2023", op. cit.
[12] Departamento de Estado Norte-Americano, “Mali”, 2021 Report on International Religious Freedom, 2 de Junho de 2022, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/mali
[13] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[14] "Chad Humanitarian Response Plan 2022 (de Março de 2022)", OCHA, 14 de Março de 2022, https://reliefweb.int/report/chad/tchad-plan-de-r-ponse-humanitaire-2022-mars-2022
[15] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[16] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[17] "After Shekau: Confronting Jihadists in Nigeria’s North East", International Crisis Group, 29 de Março de 2022, https://www.crisisgroup.org/africa/west-africa/nigeria/after-shekau-confronting-jihadists-nigerias-north-east
[18] "Nigeria at the Crossroads", AIS Internacional, 2023, https://acninternational.org/country/nigeria/
[19] “2021 Report on International Religious Freedom: Cameroon”, Departamento de Estado Norte-Americano, 2 de Junho de 2022, https://www.state.gov/reports/2021-report-on-international-religious-freedom/cameroon/
[20] "Fatalities from Militant Islamist Violence in Africa Surge by Nearly 50 Percent”, op. cit.
[21] ACI Africa, Inside Christianity in Somalia Where Most Catholics are Foreign Nationals, 2 de Julho de 2021, https://www.aciafrica.org/news/3785/inside-christianity-in-somalia-where-most-catholics-are-foreign-nationals (acedido a 25 de Abril de 2022).
[22] "Kenya’s Muslims: a divided community with little political clout", Laura Hood, The Conversation, 7 de Agosto de 2022, https://theconversation.com/kenyas-muslims-a-divided-community-with-little-political-clout-184436 (acedido a 23 de Dezembro de 2022).
[23] "The Islamist insurgency in Mozambique", International Institute for Strategic Studies (IISS), Agosto de 2021, https://www.iiss.org/publications/strategic-comments/2021/the-islamist-insurgency-in-mozambique
[24] "The Islamist insurgency in Mozambique", op. cit.
[25] "UNICEF Mozambique Humanitarian Situation Report No. 12, (End Year) Jan - Dec 2022", UNICEF, 3 de Fevereiro de 2023, https://reliefweb.int/report/mozambique/unicef-mozambique-humanitarian-situation-report-no-12-end-year-jan-dec-2022
[26] "Militia Raids in Eastern DR Congo Kill 10 Civilians, Says Army", VOA, 28 de Fevereiro de 2021, https://www.VOAnews.com/a/africa_militia-raids-eastern-dr-congo-kill-10-civilians-says-army/6202671.html#:~:text=One%20recent%20report%20by%20analysts%20the%20Kivu%20Security,south%3A%20Ituri%2C%20North%20Kivu%2C%20South%20Kivu%20and%20Tanganyika
[27] "UN: Well-Armed M23 Rebels Resurgent in DRC", VOA, 29 de Junho de 2022, https://www.VOAnews.com/a/un-well-armed-m23-rebels-resurgent-in-drc/6638775.html
[28] “AFRICA/CENTRAL AFRICA – The Bishops: ‘The wild exploitation of the country's resources is destroying the environment’", Agenzia Fides, 19 de Janeiro de 2022, http://www.fides.org/en/news/71478-AFRICA_CENTRAL_AFRICA_The_Bishops_The_wild_exploitation_of_the_country_s_resources_is_destroying_the_environment
[29] "AFRICA/CENTRAL AFRICA – The Bishops: ‘The food crisis is just round the corner’", Agenzia Fides, 30 de Junho de 2022, http://www.fides.org/en/news/72445-AFRICA_CENTRAL_AFRICA_The_Bishops_The_food_crisis_is_just_round_the_corner
[30] "AFRICA/CENTRAL AFRICA – The Bishops: ‘The food crisis is just round the corner’", op. cit.
[31] “Ethiopia: Eritrean troops’ massacre of hundreds of Axum civilians may amount to crime against humanity”, Amnesty International, 26 de Fevereiro de 2021 https://www.amnesty.org/en/latest/news/2021/02/ethiopia-eritrean-troops-massacre-of-hundreds-of-axum-civilians-may-amount-to-crime-against-humanity
[32] BTI Transformation Index, Eritrea Country Report 2022, https://bti-project.org/en/reports/country-report/ERI
[33] "Cameroon Christians and Muslims Pray for Peace in Cameroon During AFCON", VOA, 7 de Janeiro de 2022, https://www.VOAnews.com/a/cameroon-christians-and-muslims-pray-for-peace-in-cameroon-during-afcon/6386702.html
[34] "Interreligious declaration of Abidjan: "Religions must be the basis of peace", Agenzia Fides, 1 de Março de 2022, http://www.fides.org/en/news/71741-AFRICA_IVORY_COAST_Interreligious_declaration_of_Abidjan_Religions_must_be_the_basis_of_peace
[35] "The Central African Republic’s faith leaders are the country’s best hope for peace", Christine Luby, Religious News Service, 8 de Março de 2021, https://religionnews.com/2021/03/08/the-central-african-republics-faith-leaders-are-the-countrys-best-hope-for-peace/
[36] “Africa’s Sahel region facing ‘horrendous food crisis’”, Programa Alimentar Mundial, 16 de Fevereiro de 2022, https://news.un.org/en/story/2022/02/1112122
[37] "Africa’s Sahel region facing ‘horrendous food crisis’", op. cit.
