Disposições legais em relação à liberdade religiosa e aplicação efectiva
Localizado a sudeste das Filipinas, Palau é um arquipélago com cerca de 250 ilhas que formam a cadeia ocidental das Ilhas Carolinas. Mais de metade da população vive no estado de Koror. Tendo pertencido anteriormente às Índias Orientais espanholas, as ilhas foram incorporadas num protectorado governado pelos Estados Unidos juntamente com outras ilhas do Pacífico, depois de tropas norte-americanas terem libertado Palau dos Japoneses durante a Segunda Guerra Mundial. O país obteve total soberania em 1994 e estabeleceu um Pacto de Livre Associação com os EUA, mantendo estreitos laços económicos, políticos e de segurança.
Segundo o artigo 4.º (n.º 1) da Constituição, o Governo não discrimina qualquer cidadão com base na religião ou crença. E não deve tomar quaisquer medidas para “recusar ou impedir a liberdade de consciência ou filosófica ou de crença religiosa de qualquer pessoa ou tomar quaisquer medidas para obrigar, proibir ou limitar o exercício da religião”.
A Constituição proíbe a criação de uma religião estatal. Mas o Estado pode disponibilizar fundos para “escolas privadas ou paroquiais numa base justa e equitativa para fins não religiosos”.
A população é maioritariamente cristã e o Catolicismo é a principal forma de Cristianismo. Algumas estimativas indicam que cerca de metade da população é católica. Outros grupos religiosos incluem a Igreja Evangélica e os Adventistas do Sétimo Dia.
A fé modekngei só existe neste país e, segundo algumas fontes, é professada por cerca de 5,7% dos habitantes. Os seguidores combinam o Cristianismo com antigas crenças animistas de Palau. Muitos dos seguidores vivem na pequena vila de Ibobang e frequentam diariamente os serviços religiosos. A escola belua modekngei localiza-se nesta vila.
Há também pequenos grupos de muçulmanos, mórmons, testemunhas de Jeová, baptistas e membros da Assembleia de Deus, bem como outros grupos religiosos. Os muçulmanos são sobretudo naturais do Bangladesh.
Incidentes e episódios relevantes
A Equipa do Ministério da Unidade Oceânia da Força de Intervenção do Pacífico do Exército dos EUA passou alguns de meses no início de 2022 "a espalhar uma mensagem de fé, amor e unidade com o povo de Palau". A visita envolveu encontros com os principais líderes de vários credos e funcionários governamentais, dando à equipa do Ministério da Unidade uma oportunidade de participar em actividades religiosas comunitárias, desde serviços religiosos a campos de jovens e serviços na capela prisional. A pequena população islâmica da ilha expressou especialmente o seu apreço pela visita.
A falta de ministros religiosos é evidente em Palau, onde os cultos religiosos cristãos são poucos e distantes. Em Março de 2022, o capelão do exército australiano, Pe. Stephen Copland, visitou a capital de Palau, Koror, a fim de apoiar e envolver membros da comunidade, alguns dos quais tinham estado sem culto religioso durante meses. O Pe. Copland pôde também visitar certas ilhas remotas e exteriores, que são frequentemente negligenciadas. Isto foi especialmente benéfico para os residentes.
Perspectivas para a liberdade religiosa
O Governo e a sociedade de Palau respeitam em geral a liberdade religiosa, e as perspectivas para o futuro continuam a ser positivas.
Palau