Segundo a Constituição de 2005, o Islamismo é a religião oficial do Estado e uma “fonte fundamental da legislação”. De acordo com o n.º 1 do artigo 2.º, nada pode contradizer o Islamismo, os princípios da democracia ou os direitos e liberdades constitucionalmente reconhecidos. Segundo o n.º 2 deste mesmo artigo, a identidade islâmica da maior parte dos Iraquianos e os direitos religiosos dos Cristãos, Yazidis e Sabeanos mandeanos são igualmente protegidos.
O artigo 4.º afirma que os Iraquianos têm direito a “educar os seus filhos na sua língua-mãe, como por exemplo o turcomano, siríaco e arménio, que serão garantidos nas instituições de ensino públicas de acordo com directivas educativas, ou em qualquer outra língua nas instituições de ensino privadas.”
O artigo 7.º declara que o racismo, o terrorismo e acusar outros muçulmanos de apostasia (tafkir) são proibidos. O artigo 10.º afirma que o Estado tem o dever de manter e proteger “santuários sagrados e lugares religiosos”, bem como de garantir “a prática livre dos rituais nesses lugares”.
A igualdade perante a lei é garantida no artigo 14.º, “sem discriminação baseada em género, raça, etnia, nacionalidade, origem, cor, religião, seita, crença ou opinião, ou estatuto económico ou social.” O artigo 37.º diz que Estado deve garantir a protecção do indivíduo “de coerção intelectual, política e religiosa”.
Segundo o artigo 41.º, a lei regulamenta o foro pessoal de acordo com as várias “religiões, seitas, crenças e escolhas”. O artigo 42.º refere que é garantida a “liberdade de pensamento, consciência e crença”.
O n.º 1 do artigo 43.º diz que os Iraquianos são livres de praticar os ritos religiosos, de gerir os seus assuntos religiosos, instituições e dotações (waqf) conforme “regulamentado por lei”. Da mesma forma, o n.º 2 do mesmo artigo refere que o Estado garante e protege os locais de culto.
Os Muçulmanos não se podem converter a outras religiões. O artigo 372.º do Código Penal de 1969 diz que os insultos a crenças religiosas, práticas, símbolos ou indivíduos considerados sagrados, adorados ou venerados podem ser punidos com pena de prisão até três anos ou multas.
Por lei, nove dos 329 lugares do Conselho de Representantes (câmara baixa do Parlamento) são reservados para membros de grupos minoritários: Bagdade, Nínive, Kirkuk, Erbil e Dohuk têm direito a um lugar reservado cada um para um cristão; um lugar é para um yazidi; um lugar é para um sabeano mandeano; um lugar é para um shabak; e um lugar é para um curdo faili de Wasit.
A 2 de Junho de 2018, o clérigo xiita Muqtada al-Sadr do Iraque pronunciou-se a favor do regresso dos judeus que foram expulsos do Iraque há meio século. "Se a sua lealdade era para com o Iraque, são bem-vindos". Sadr disse isto em resposta a uma pergunta de um dos seus seguidores sobre o direito dos judeus iraquianos a regressarem a um país onde outrora viveram e no qual possuíam bens.
Em Julho de 2018, o vice-presidente norte-americano Mike Pence anunciou uma nova iniciativa dos EUA para ajudar as vítimas das atrocidades cometidas pelo Daesh, ou seja, o autoproclamado Estado Islâmico. O programa da USAID para a Recuperação do Genocídio e Resposta à Perseguição duplicou a assistência dos EUA às minorias étnicas e religiosas perseguidas no Iraque para mais de 200 milhões de euros.
Em Julho de 2018, o Conselho Provincial de Nínive suspendeu a transferência de 450 famílias árabes sunitas para a planície de Nínive, que já tinha sido autorizada pelo Governo federal, e solicitou, em vez disso, que fossem deslocadas para áreas a sul e a leste de Mossul. A transferência foi alegadamente efectuada com o objectivo declarado de impedir ou pelo menos limitar qualquer tentativa de alterar o equilíbrio demográfico na planície de Nínive, uma área tradicionalmente habitada por iraquianos cristãos, yazidis e shabaks.
A 2 de Agosto de 2018, o então primeiro-ministro iraquiano Abadi assinou a Ordem Executiva 1388 que retirava as Forças de Mobilização Popular (PMF) da cidade de Mossul e da planície de Nínive e as colocava sob o controlo operacional e administrativo do Comando de Operações de Nínive liderado pelo exército.
Em finais de 2018, a comunicação social começou a relatar uma série de fraudes imobiliárias à custa dos cristãos. Tal como citado pela Agenzia Fides, uma rede de televisão iraquiana relatou que "pelo menos 350 casas pertencentes a cristãos [...] foram ilegalmente roubadas aos seus legítimos proprietários, tirando partido da sua ausência e através da criação de documentos legais falsos, o que torna a sua recuperação muito difícil". Graças a maiores controlos governamentais, pelo menos 50 tentativas de compra e venda falsa de bens imóveis pertencentes a cristãos foram frustradas.
Num discurso em Bagdade aos patriarcas católicos do Conselho de Igrejas do Médio Oriente, em Novembro de 2018, o Presidente iraquiano Barham Salih salientou o princípio da "cidadania". Afirmou que este deveria aplicar-se a "todas as pessoas", numa nação cujos cidadãos são todos iguais, livres de qualquer discriminação cultural, étnica ou religiosa. O presidente Salih também mencionou o seu encontro com o Papa Francisco no início desse mês, no qual convidou o Santo Padre a visitar o Iraque para rezar com outros líderes religiosos em memória de Abraão, o pai de todos os crentes.
O vice-ministro da Justiça iraquiano Hussein al-Zuhairi é citado no Al-Monitor como dizendo que o Baha’ísmo não é uma religião ou fé. Zuhairi reiterou o compromisso do Governo iraquiano com a legislação de 1970 que proibia a religião Baha'í, acrescentando que não pode haver religião acima do Islão, uma vez que a Constituição iraquiana estabelece os princípios do Islamismo como uma fonte de direito. Na sua opinião, a sociedade iraquiana é muçulmana e não é possível ignorar os princípios islâmicos na legislação.
Em Dezembro de 2018, o Presidente dos EUA Donald Trump assinou a Lei de Socorro e Responsabilização pelo Genocídio no Iraque e na Síria. A legislação visa melhorar a ajuda dos EUA aos Cristãos e Yazidis que sofreram o genocídio cometido pelos terroristas do autoproclamado Estado Islâmico (Daesh).
No início de 2019, o líder iraquiano xiita Ayatollah Ali al Sistani reuniu-se com uma delegação da ONU que visitou o país para recolher provas contra os crimes do Daesh. Sistani reiterou a necessidade urgente de investigar a violência e os crimes do grupo militante. Em particular, recomendou uma investigação sobre os "crimes hediondos" perpetrados contra certas comunidades iraquianas, tais como os yazidis em Sinjar, os cristãos em Mossul e os turquemenos em Tal Afar, e em particular o "rapto, escravidão e violência sexual" de mulheres.
O Al-Monitor relatou que uma delegação clerical xiita de alto nível de Najaf visitou o templo sagrado yazidi em Lalish, no norte do Iraque, em Março de 2019. No início desse mês, líderes religiosos cristãos, muçulmanos e yazidis ao mais alto nível reuniram-se no Santuário Xiita Imã Hussein em Karbala.
Numa carta ao primeiro-ministro iraquiano Adel Abdul Mahdi, o Arcebispo católico siríaco de Mossul, Yohanna Petros Moshe, manifestou a sua preocupação pelo facto de, a coberto dos planos de reconstrução pós-Daesh, o equilíbrio religioso e demográfico na planície de Nínive estar em risco de ser fundamentalmente alterado. Os planos de reconstrução na cidade de Bartella são de grande preocupação para os Cristãos, que temem a crescente influência demográfica da comunidade xiita shabak, apoiada pelo Irão.
Forçados pelo Daesh a fugir para o Canadá, EUA e Europa, no Verão de 2014, alguns cristãos regressaram a Mossul e à planície de Nínive para celebrar a Páscoa de 2019, disse um clérigo caldeu à AsiaNews.
Depois de duas mulheres cristãs idosas terem sido roubadas e feridas nas suas casas na planície de Nínive em Maio de 2019, os Cristãos questionaram que motivo religioso estaria por detrás do ataque. A Professora Muna Yaku, que ensina direito na Universidade de Salahaddin em Erbil, relacionou o espancamento das duas mulheres com outros actos de intimidação destinados a remover ou manter as famílias cristãs longe das suas aldeias de origem.
De acordo com relatos da comunicação social, as autoridades provinciais afirmaram que ataques sectários esporádicos de membros de milícias pró-Irão na província iraquiana de Diyala ameaçaram a paz das comunidades locais e incitaram à violência retaliatória. O deputado iraquiano Raad al-Dahlaki, que representa Diyala no Parlamento, disse que as milícias estão "a minar a segurança e a protecção" e a provocar o regresso de incidentes de "assassinato, deslocação e expulsão".
Em Junho de 2019, a Igreja Caldeia da Virgem Maria, em Basra, foi reaberta após ter sido submetida a extensos trabalhos de restauro financiados pelo banco central do Iraque e pela Associação de Bancos Privados Iraquianos.
Em Julho de 2019, o Masarat, uma organização sem fins lucrativos sediada em Bagdade e dedicada às minorias, a estudos de memória colectiva e ao diálogo inter-religioso, inaugurou o Instituto para o Estudo da Diversidade Religiosa na capital iraquiana, em cooperação com várias universidades e grupos de direitos civis. O Cardeal Louis Raphael I Sako, responsável da Igreja Católica Caldeia e autor do currículo cristão do instituto, afirmou: "Ao ensinar o Cristianismo e outras religiões aos muçulmanos, o instituto irá contribuir para o confronto do sectarismo e da ignorância do outro". Esta "experiência merece apoio, uma vez que inclui a autoria dos currículos religiosos pelos seus aderentes e o ensino também por eles".
Numa carta ao presidente do Parlamento iraquiano, o Cardeal Sako também exortou o Parlamento a manter a quota de lugares reservados aos Cristãos e outros grupos étnico-religiosos minoritários nos conselhos provinciais, a fim de manter a sua representação.
A 10 de Junho de 2019, o Papa Francisco anunciou planos para visitar o Iraque em 2020, uma viagem que reuniria "cristãos e muçulmanos", disse o primaz caldeu Cardeal Sako à AsiaNews. Segundo Abdul Amir al Hamdani, ministro iraquiano da Cultura, Turismo e Antiguidades, o Governo iraquiano já reservou fundos para a visita papal.
A Igreja Católica Siríaca restabeleceu uma diocese na região do Curdistão no Iraque. O Arcebispo Nathaniel Nizar Semaan dirige a nova Diocese de Hadiab-Irbil e de todo o Curdistão. Anteriormente, a área estava sob a jurisdição da Arquidiocese de Mossul. O Arcebispo Semaan foi ordenado a 7 de Junho de 2019 como Arcebispo coadjutor de Mossul e Arcebispo da nova diocese, que foi erigida a 28 de Junho.
O Parlamento regional do Curdistão declarou oficialmente o dia 3 de Agosto como Dia da Memória do Genocídio Yazidi, em comemoração do quinto aniversário do massacre em Shingal, centro nevrálgico yazidi. No dia seguinte, representantes do Governo regional do Curdistão assistiram a uma cerimónia para assinalar o evento.
Cerca de 3.000 mandeanos permanecem no Iraque, a maioria a viver na província meridional de Basra. Ghazi Laibi, chefe do Conselho Mandaeu Sabiano em Basra, disse ao Al-Monitor que, devido à dimensão relativamente substancial da população mandeana em Basra, a comunidade merece um lugar no conselho provincial local.
O Patriarca caldeu Sako disse à AsiaNews em Dezembro de 2019 que os Cristãos deveriam criar o seu próprio partido a fim de serem mais fortes e melhor representados nas instituições políticas do Iraque. "Talvez seja agora necessário, antes que seja demasiado tarde, pensar e planear uma estratégia cristã unificada", escreveu Sako.
Em Janeiro de 2020, o Papa Francisco encontrou-se com o presidente iraquiano Barham Salih no Vaticano.
A Comissão Iraquiana dos Direitos Humanos condenou um ataque contra um cemitério Kakai no sub-distrito de Safiya, Gwer, uma área reivindicada pelo Governo regional do Curdistão contra o Governo federal do Iraque, noticiaram os meios de comunicação locais.
Em Fevereiro de 2020 foi anunciado que a reconstrução da Igreja Siríaca Católica de São Tomás em Mossul teria início em Abril. A igreja tinha sido destruída pelo Daesh. A UNESCO apoiará os trabalhos de restauro, graças sobretudo a financiamento substancial fornecido pelos Emirados Árabes Unidos.
Em Março de 2020, muçulmanos iraquianos, yazidis e líderes religiosos cristãos divulgaram uma declaração conjunta para realçar o seu compromisso para com a paz e demonstrar solidariedade para com as vítimas de crimes cometidos pelo Daesh. Esta foi a primeira vez que os líderes religiosos do país se reuniram para apelar à justiça em nome das vítimas do Daesh. A ONU saudou a declaração como "o início de um processo de maior envolvimento com outros líderes religiosos no Iraque".
A 26 de Março, as autoridades francesas informaram que quatro trabalhadores humanitários da SOS Chrétiens d'Orient, uma organização não governamental cristã francesa, tinham sido libertados. Os quatro estavam desaparecidos desde 20 de Janeiro.
A condição precária dos refugiados cristãos e yazidis ainda deslocados no Curdistão iraquiano foi o ponto central das conversações em Julho de 2020 em Erbil entre Evan Faeq Yakoub Jabro, ministra federal das Migrações e Refugiados e cristã caldeia, e o presidente curdo Nechirvan Idris Barzani. A Sra. Jabro foi confirmada na sua função pelo Parlamento iraquiano em Junho de 2020.
Em Setembro de 2020, suspeitos de terrorismo do Daesh invadiram uma aldeia perto da fronteira do Iraque com o Irão, matando pelo menos sete pessoas e ferindo outras quatro.
Durante uma visita à província de Mossul e Nínive, o novo primeiro-ministro iraquiano, Mustafa al Kadhimi, que tomou posse a 6 de Maio de 2020, disse que "os Cristãos representam uma das componentes mais autênticas do Iraque, e entristece-nos vê-los deixar o país".
Em Junho de 2020, a Força Aérea turca visou bases do PKK perto de Zakho, uma cidade habitada por curdos e cristãos. O Cardeal Sako, natural de Zakho, descreveu a situação como "tensa e confusa". Fala-se de pelo menos cinco mortes de civis e também de muitas pessoas deslocadas".
Em Julho de 2020, o Cardeal Sako exortou o Governo iraquiano a encontrar uma solução para o estatuto legal dos Cristãos e outras minorias do país. O prelado criticou o facto de as questões legais relacionadas com o estatuto pessoal de todos os cidadãos iraquianos serem reguladas por leis baseadas na tradição jurídica islâmica, que directa ou indirectamente se baseiam na sharia, ou seja, na lei islâmica. O patriarca sugeriu que o Governo adoptasse leis baseadas no modelo do Líbano, com leis civis válidas para todos e não inspiradas por escolas jurídicas religiosas, deixando aos tribunais clericais ou religiosos a possibilidade de regular o casamento, a custódia dos filhos e a herança, que dizem respeito às várias comunidades religiosas.
O Cardeal Sako também apelou a alterações à legislação sobre apostasia. "Acreditamos que chegou o momento", escreveu o cardeal iraquiano, "de promulgar uma lei que respeite a liberdade de consciência, ou seja, o direito de mudar de doutrina e religião sem qualquer pressão, seguindo os exemplos do Líbano, Tunísia, Marrocos e Sudão, que revogaram a lei da apostasia".
Milhares de peregrinos xiitas em lágrimas, usando máscaras como exigido pelos regulamentos para conter a nova pandemia de coronavírus, reuniram-se em Agosto de 2020 na cidade santa de Kerbala para celebrar a festa de Ashura. A pandemia levou a que o número de peregrinos estrangeiros tenha diminuído consideravelmente.
O primeiro-ministro Al Khadimi nomeou Suha Daoud Elias al Najjar, uma cristã caldeia, para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Investimento do Iraque. Al Najja será responsável pela supervisão da utilização de fundos estrangeiros em áreas atingidas por conflitos.
O Verão de 2020 testemunhou o início dos trabalhos de reconstrução da Igreja Católica Al Tahera em Mossul, que tinha sido danificada pelo Daesh. A comunicação social dos Emirados Árabes Unidos relatou que o financiamento para a reconstrução deste e de outros locais religiosos – incluindo a famosa Mesquita Al Nuri com o seu minarete inclinado – está a vir dos Emirados Árabes Unidos.
Ataques aéreos turcos nas montanhas Sinjar, no norte do Iraque, danificaram lugares religiosos yazidi, informaram fontes locais. Falando à agência noticiosa italiana SIR, o Pe. Samir Al-Khoury, pároco caldeu em Enishke, declarou: "Os turcos conseguiram o que nem os terroristas do Estado Islâmico puderam fazer: atingir o santuário yazidi do Xeque Chilmira, localizado no pico mais alto da cadeia montanhosa".
Outros ataques aéreos turcos contra posições do PKK no norte do Iraque também atingiram as aldeias cristãs de Chalik, Bersiveh e Sharanish, a norte de Dohuk. Desde o início de 2020, pelo menos 25 aldeias cristãs no norte do Iraque foram abandonadas por aqueles que lá viviam anteriormente.
Aldeias na área de Khanaqin, em Diyala, habitadas pela comunidade religiosa Kakai, foram despovoadas após repetidos ataques do Daesh, noticiaram os meios de comunicação locais. O Daesh explorou a falta de segurança na região resultante da disputa entre as autoridades curdas e o Governo federal do Iraque. O deputado iraquiano Sherko Mirways, natural de Khanaqin, disse à Rudaw que mais de 10 aldeias Kakai em Khanaqin estão vazias devido aos ataques do Daesh e de "atiradores não identificados".
Pela primeira vez, os Correios iraquianos emitiram uma série de selos em comemoração das igrejas do país.
Os Yazidis lamentaram a perda do seu líder espiritual, Baba Sheikh Khurto Hajji Ismail, que faleceu a 1 de Outubro de 2020, aos 87 anos.
O Gabinete Presidencial da Região Curdistã do Iraque instruiu o Governo regional para criar uma comissão ad hoc para examinar, documentar e processar a expropriação ilegal sistemática de terras e bens imóveis pertencentes a cristãos, especialmente na província de Dohuk.
A 19 de Outubro, durante uma visita ao presidente iraquiano Barham Salih, o Cardeal Sako, primaz caldeu, apresentou um pedido para que o Natal fosse um feriado nacional para todos os Iraquianos.
Em Novembro de 2020, aproximadamente 200 famílias cristãs deslocadas que tinham fugido ao Daesh regressaram a Mossul e à planície de Nínive.
Em Novembro de 2020, um tribunal de recurso em Dohuk, no Curdistão iraquiano, aceitou ouvir uma petição de mais de 100 famílias cristãs contra a apreensão ilegal das suas terras por proprietários curdos, anulando assim uma decisão anterior de um tribunal inferior.
A 16 de Dezembro, o Parlamento iraquiano votou unanimemente a favor da instituição do Natal como feriado nacional. Anteriormente, o 25 de Dezembro tinha sido reconhecido como feriado cristão, mas não como feriado nacional.
Nos primeiros dias de Janeiro de 2021, o líder xiita iraquiano Muqtada al Sadr, chefe do influente partido político sadrista, anunciou a criação de um comité encarregado de "recolher e verificar as notícias e queixas relativas a casos de expropriações ilegais de proprietários cristãos" em todo o Iraque.
No domingo 3 de Janeiro, uma delegação do mesmo partido liderada pelo xeque Salah al-Obaidi ofereceu saudações de Natal e felicitações ao chefe da Igreja Caldeia, Patriarca Louis Raphael Sako, juntamente com uma cópia do documento.
Com a derrota militar do Daesh (autoproclamado Estado Islâmico), o país venceu o pior inimigo da liberdade religiosa da sua história moderna. Como consequência, a situação geral da liberdade religiosa melhorou consideravelmente. Mas a ameaça não desapareceu. Muitos combatentes do Daesh não foram presos e passaram à clandestinidade, continuando a atacar as minorias religiosas.
Entretanto, estão a surgir novas fontes de conflito. As intervenções turcas no norte do Iraque estão a afectar diferentes minorias religiosas, sobretudo cristãos e yazidis. Cerca de 45% dos cristãos regressaram à sua terra natal, na Planície de Nínive. Apesar de esforços consideráveis para encorajar os Cristãos a regressar, desenvolveram-se conflitos com a etnia Shabak, que são na sua maioria xiitas. Estes últimos criaram a sua própria milícia, o que está a impedir mais famílias cristãs de regressarem. A situação económica e de segurança geralmente precária aumenta as dificuldades das minorias que pretendem restabelecer-se. A pandemia do coronavírus está a piorar a situação.
É de referir que as autoridades religiosas e políticas muçulmanas tomaram várias iniciativas para construir pontes, expressando o seu apreço por um Iraque multi-religioso e tomando medidas concretas para a inclusão. O recente reconhecimento do Natal como feriado nacional, bem como a criação de um comité encarregado da revisão dos bens cristãos ilegalmente expropriados, procurando "restabelecer a justiça e pôr fim às violações dos direitos de propriedade dos 'irmãos cristãos'", são um sinal forte.
Protestos no final de 2019, reunindo manifestantes de vários grupos religiosos unificados contra a corrupção e a má gestão, têm também insinuado um possível fim da polarização sectária que tem devastado o país há mais de uma década. O Arcebispo caldeu Bashar Warda de Erbil disse que cristãos, yazidis e outras minorias têm sido abertamente acolhidos nas fileiras do movimento de protesto.
Apesar disto, o prelado é tudo menos optimista sobre o futuro dos Cristãos iraquianos. "O Cristianismo no Iraque, uma das Igrejas mais antigas, está perigosamente perto da extinção", disse ele. "Nos anos anteriores a 2003, contávamos com um milhão e meio – 6% da população iraquiana. Hoje em dia, restam talvez apenas 250 mil. Talvez menos. Aqueles de nós que restam devem estar prontos para enfrentar o martírio".
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