Salman bin Abdulaziz Al Saud, que é Rei da Arábia Saudita desde 2015, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo. Ao abrigo da Lei Básica de Governação de 1992, o rei, que é um governante absoluto, deve seguir a sharia (lei islâmica). A "Constituição do Reino é o Livro do Deus Todo-Poderoso, O Alcorão Sagrado, e a Suna (Tradições) do Profeta (A Paz Esteja com Ele)".
O falecido Rei Abdullah (2005-15) modernizou o país gradualmente. Com cerca de 17% das reservas mundiais de petróleo conhecidas, o país é um dos mais ricos na região e uma potência principal no mundo árabe.
Nos últimos anos, as exigências de reforma política aumentaram, juntamente com os apelos a que haja mudanças sociais, como por exemplo o direito de as mulheres conduzirem e a liberdade de expressão. Em 2016, o Governo Saudita adoptou reformas económicas ambiciosas: o Programa Visão 2030 e o Programa de Transformação Nacional 2020 para reduzir a dependência das receitas do petróleo.
Um recenseamento não oficial do Vicariato Apostólico da Arábia do Norte estima que os Católicos da Arábia Saudita são 1,5 milhões, principalmente trabalhadores estrangeiros da Índia e das Filipinas. Alguns relatórios indicam um número crescente de sauditas que se identificam como ateus ou cristãos. Mas, devido às duras consequências sociais e legais para deixar o Islamismo, mantêm-se silenciosos sobre a sua conversão. O Reino não tem laços diplomáticos oficiais com a Santa Sé.
A Arábia Saudita é o berço do Islão e acolhe os dois santuários mais sagrados do Islamismo: Meca e Medina. O rei saudita é o Guardião (oficial) das Duas Mesquitas Sagradas. Apesar de a lei se basear na escola islâmica de jurisprudência hanbali, as interpretações de Muhammad ibn Abd al-Wahhab, em cujos ensinamentos se baseia o wahabismo, também são muito influentes. O país segue uma interpretação estrita do Islamismo sunita, incluindo restrições às mulheres e penas duras por uma série de crimes, incluindo a pena capital (por decapitação) para menores. Deveria ter sido emitida uma Ordem Real para proibir a pena de morte para infractores menores de idade, mas a partir de Novembro de 2020 esta ainda não tinha sido oficialmente promulgada. Os cidadãos sauditas são obrigados a ser muçulmanos. Os não muçulmanos devem converter-se ao Islamismo para poderem naturalizar-se. As crianças nascidas de pais muçulmanos são consideradas muçulmanas. É proibido promover em público ensinamentos islâmicos não oficiais.
A liberdade religiosa não é nem reconhecida nem protegida. A conversão do Islamismo a outra religião é considerada apostasia, que é legalmente punível pela morte, tal como o é a blasfémia contra o Islamismo sunita. Mais recentemente, os tribunais sauditas tenderam a ser indulgentes, impondo longas penas de prisão e chicotadas por blasfémia em vez da pena de morte.
Importar e distribuir materiais religiosos não muçulmanos é ilegal. O mesmo acontece com o proselitismo, quer de cidadãos sauditas quer de estrangeiros. Os lugares de culto não muçulmanos e a expressão pública dos credos não muçulmanos são proibidos. O incumprimento pode significar discriminação, assédio e detenção. Os não cidadãos podem ser deportados. Apesar das declarações do Governo de que os não muçulmanos que não se convertam ao Islamismo podem praticar a sua religião em privado, a falta de regras claras deixou os crentes à mercê da polícia local. Alguns grupos de estrangeiros cristãos puderam prestar culto discretamente numa base regular sem provocar a acção da polícia religiosa estatal, a Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício (CPVPV), também conhecida como a mutawa.
A instrução religiosa baseada na interpretação oficial do Islão é obrigatória nas escolas estatais. São proibidos os programas separados nas escolas privadas e estas são obrigadas a disponibilizar um programa de estudos islâmicos tanto aos alunos muçulmanos sauditas como aos não sauditas. Os alunos não muçulmanos em escolas privadas têm aulas obrigatórias de civilização islâmica. Outras religiões ou civilizações podem ser ensinadas em escolas privadas internacionais.
Os réus devem ser tratados com igualdade, de acordo com a sharia. Das quatro escolas de jurisprudência sunita, a escola hanbali predomina como base para interpretar a lei islâmica. Não existe um Código Penal escrito abrangente. As decisões e sentenças variam de caso para caso. Em casos civis, os homens cristãos e judeus podem receber 50% da compensação que um homem muçulmano receberia. E para outros não muçulmanos, esta diferença pode ir até um décimo sexto do montante que um homem muçulmano receberia. Em alguns casos, as provas apresentadas pelos muçulmanos têm mais peso do que as dos não muçulmanos, e as provas das mulheres muçulmanas valem metade das dos homens muçulmanos em certos casos.
A lei antiterrorismo de 2017 criminaliza "qualquer pessoa que desafie, directa ou indirectamente, a religião ou a justiça do rei ou do príncipe herdeiro". "A promoção de ideologias ateias sob qualquer forma", "qualquer tentativa de lançar dúvidas sobre os fundamentos do Islão", publicações que "contradizem as disposições da lei islâmica", culto público não islâmico, exibição pública de símbolos religiosos não islâmicos, conversão por um muçulmano a outra religião, e proselitismo por um não muçulmano são também criminalizadas.
Apesar da política governamental contra o enterro de não muçulmanos no Reino, existe pelo menos um cemitério público, não islâmico. Em Novembro de 2020, o cemitério foi alvo de um ataque reivindicado por um grupo do Daesh durante uma cerimónia em que participaram muitos diplomatas (ver abaixo). Os clérigos não muçulmanos não são permitidos no país.
As normas de direitos humanos são cumpridas "à luz das disposições de sharia". A Arábia Saudita não faz parte do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Isto significa que os direitos humanos não são realmente protegidos. Durante o período em análise, houve frequentes relatos de restrições à liberdade de expressão. Nenhuma lei ou regulamento proíbe a discriminação no emprego e ocupação com base na religião, bem como outros motivos (raça, sexo, identidade de género).
A mutawa (polícia religiosa) semi-autónoma controla o comportamento público, informando a polícia regular para impor uma interpretação wahabita estrita das normas islâmicas. Desde 2016, os seus agentes têm de ser portadores de documentos de identificação oficiais, e os seus poderes têm sido significativamente limitados por decreto real. Tanto os Muçulmanos como os não muçulmanos têm relatado menos assédio e menos rusgas na sequência desses decretos.
O Ministério dos Assuntos Islâmicos intensificou os seus esforços contra a pregação islâmica extremista através da vigilância por vídeo das mesquitas e do estreito controlo do Facebook e Twitter.
Desde 2004, a Arábia Saudita tem sido designada pela Comissão Americana para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) como um "País Particularmente Preocupante" (CPC na sigla inglesa).
Zuhair Hussein Bu Saleh foi detido em Julho de 2018 para cumprir uma pena de dois meses de prisão e 60 chicotadas por praticar orações em sua casa devido à falta de mesquitas xiitas na província oriental do país.
Em Setembro de 2018, o procurador público declarou que a sátira online que "perturba a ordem pública" será punida com um máximo de cinco anos de prisão.
Em Novembro de 2018, uma delegação norte-americana de cristãos evangélicos visitou a Arábia Saudita e encontrou-se com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.
Embora o Governo tenha recebido muitos líderes religiosos judeus e cristãos, a maioria do clero não muçulmano não está autorizada a entrar regularmente no país para realizar cultos religiosos. Em Dezembro de 2019, o Metropolita Copta Ortodoxo Anba Markos fez uma visita pastoral de três semanas a Riade a convite do príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman. Durante esta visita, a primeira Missa copta oficial realizou-se em Riade, a 1 de Dezembro de 2018.
De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa Internacional de 2019 do Departamento de Estado norte-americano, em Janeiro de 2019 foram emitidos regulamentos que criminalizavam "o pensamento ateu sob qualquer forma ou que punham em causa os fundamentos da religião islâmica".
Em Janeiro de 2019, as forças de segurança invadiram Umm al-Hamam, uma aldeia predominantemente xiita na província de Qatif, no leste da Arábia Saudita. Confrontos, ataques com morteiros e tiros fizeram cinco mortos e um número não especificado de feridos.
O académico islâmico e antigo reitor da Universidade Islâmica de Medina, Xeque Ahmed al-Amari, morreu a 20 de Janeiro de 2019 após sofrer uma hemorragia cerebral enquanto estava detido. O grupo de direitos humanos londrino ALQST declarou que ele foi torturado e injectado com uma substância venenosa que acabou por causar a hemorragia cerebral e a subsequente morte.
Acreditava-se que Amari, que, segundo os activistas, foi mantido em solitária, estava próximo do influente académico religioso Safar Al-Hawali que foi preso em Julho de 2018 após a publicação de um livro em que criticava a família real saudita e apelava à violência. No seu livro de 3.000 páginas intitulado Muslims and Western Civilization, Al-Hawali, que já tinha sido preso em 1994, incita ao ódio contra outras religiões e apela a que a jihad seja o foco principal na educação diária. Atacou o Governo saudita por investir dinheiro no sector do entretenimento, negligenciando ao mesmo tempo os preparativos para a jihad. Apelou também a "operações de martírio" (ataques suicidas) a fim de "intimidar o inimigo" e "mostrar a coragem dos Muçulmanos". E escreveu: "Os jihadistas devem ser honrados, não encarcerados, e, se fizerem algo de errado, devem ser corrigidos".
Embora o papel e o raio de acção da polícia religiosa tenham sido drasticamente reduzidos, o comediante Yaser Bakr foi brevemente detido em Fevereiro de 2019 por fazer uma piada sobre a polícia religiosa num espectáculo público de comédia de stand-up. Mais tarde, teve de pedir desculpa no Twitter.
De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa Internacional de 2019 do Departamento de Estado norte-americano, material anti-semita, incluindo Os Protocolos dos Sábios de Sião e o Mein Kampf, pôde ser encontrado na Feira Internacional do Livro anual de Jeddah. Material semelhante pôde ser encontrado na Feira Internacional do Livro de Riade, realizada em Março de 2019.
Em Abril de 2019, o Ministério do Interior anunciou a execução de 37 pessoas, das quais pelo menos 33 eram da comunidade xiita, por "crimes de terrorismo". A sentença foi executada sem aviso prévio. De acordo com várias organizações de direitos humanos, os julgamentos violaram as normas internacionais de julgamento justo e as confissões foram obtidas sob tortura. Com base numa declaração do ministério, a Agência de Imprensa Saudita especificou que um dos condenados foi crucificado, o que, na Arábia Saudita, significa que o corpo da pessoa executada foi enforcado e exposto para dissuadir outros. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e outras organizações de direitos humanos condenaram as execuções, especialmente porque algumas das pessoas executadas eram menores na altura da sua condenação.
Em Maio de 2019, o secretário-geral da Liga Mundial Muçulmana (MWL), Mohammed Al-Issa, assinou um memorando com o CEO da Global Jewish Advocacy, David Harris, comprometendo as duas instituições a promover o entendimento muçulmano-judaico. Apresentou também as suas condolências pelo ataque terrorista de Abril de 2019 contra uma sinagoga na Califórnia. Durante a sua viagem aos Estados Unidos, Al-Issa visitou vários centros religiosos.
Em Maio de 2019, a MWL organizou uma conferência internacional de quatro dias sobre "Valores de moderação nos textos do Alcorão e da Suna". A "Carta de Meca" foi adoptada por 1.200 altos dirigentes muçulmanos de 139 países, representando 27 seitas e comunidades islâmicas. O Rei Salman destacou a promoção de "conceitos de tolerância e moderação, reforçando simultaneamente a cultura do consenso e da reconciliação".
Várias figuras proeminentes que tinham criticado concertos e actividades de entretenimento patrocinados pela Autoridade Geral do Entretenimento (AGE) do Governo foram detidas sob a acusação de interferirem nos assuntos internos do Reino. Uma delas, o académico Xeque Omar al-Muqbil, foi presa em Setembro de 2019 por afirmar que os concertos musicais patrocinados pela AGE constituíam uma ameaça à cultura do reino e que "apagavam a identidade original da sociedade".
Em Setembro de 2019, funcionários estatais declararam que as violações da "decência pública", incluindo o uso de roupas imodestas e a demonstração pública de afecto, seriam penalizadas.
Em Novembro de 2019, um vídeo que descrevia o feminismo, a homossexualidade e o ateísmo como ideias extremistas foi divulgado na conta do Twitter da Presidência da Segurança do Estado, declarando que "todas as formas de extremismo e perversão são inaceitáveis". A takfir, a prática de declarar como infiéis aqueles que seguem outras escolas do Islamismo ou mesmo muçulmanos que não pensam da mesma maneira, foi também descrita como um comportamento inaceitável. O post foi posteriormente apagado e a agência de segurança disse numa declaração publicada pela agência de imprensa oficial que o vídeo continha "muitos erros".
Em Dezembro de 2019, mais de 200 pessoas foram presas por violação da "decência pública", incluindo o uso de roupas imodestas, e por "assédio".
Raif Badawi, um bloguer saudita que criou o Fórum Liberais Sauditas Livres, está na prisão desde 2012. É acusado de desrespeitar os valores islâmicos, violar a sharia, cometer blasfémia e escarnecer de símbolos religiosos na Internet. Por estas infracções, foi condenado a sete anos, mais tarde aumentados no julgamento de recurso para uma pena de 10 anos de prisão e 1.000 chicotadas. Em 2015, recebeu 50 chicotadas. Acabou por ser poupado às restantes 950 pela abolição da chicotada.
Em Setembro de 2019, a USCIRF emitiu uma declaração a condenar as autoridades sauditas por recusarem medicamentos muito necessários a Badawi. Este decidiu finalmente entrar em greve de fome para protestar.
Em Dezembro de 2019, tanto Badawi como o seu advogado Waleed Abu al-Khair entraram em greve de fome para protestar contra o seu confinamento em solitária. Waleed Abu al-Khair, que fundou o Monitor dos Direitos Humanos na Arábia Saudita, foi detido em 2014 e condenado a 15 anos de prisão por "participar, apelar e incitar à quebra de lealdade com o Governo" e "descrever o regime saudita injustamente como um Estado policial".
Em Abril, Agosto, Outubro e Dezembro de 2019, o Xeque Saleh bin Humaid, conselheiro do Tribunal Real e membro do Conselho de Académicos Seniores, rezou a Deus na Grande Mesquita em Meca para "destruir os judeus sionistas ocupantes usurpadores".
Em Janeiro de 2020, o secretário-geral da MWL Mohammed al-Issa e uma delegação de líderes muçulmanos visitaram o campo de concentração de Auschwitz. Na véspera do 75.º aniversário da libertação do campo, al-Issa declarou que a visita era "tanto um dever sagrado como uma profunda honra".
Um relatório de Setembro de 2020 de Ali Al-Ahmed, fundador e director do Instituto para os Assuntos do Golfo, concluiu que os livros escolares sauditas continham ainda passagens depreciativas e violentas contra os Judeus, Cristãos e Muçulmanos não wahabitas, isto apesar de várias declarações de funcionários sauditas de que os livros tinham sido editados e expurgados de tal conteúdo. Al-Ahmed referiu que, embora a expressão "cristãos e judeus" tenha sido substituída numa passagem de um manual escolar por "os inimigos do Islão", outras colocaram claramente cristãos e judeus do lado dos inimigos.
O Instituto de Monitorização da Paz e Tolerância Cultural na Educação Escolar (IMPACT-se) constatou também que, embora tenham sido feitas algumas alterações aos currículos escolares, os alunos sauditas, desde o jardim-de-infância ao liceu, ainda eram ensinados em 2019 a manter os ocidentais à distância, a considerar os Judeus como "macacos" e "assassinos" determinados a prejudicar os lugares santos muçulmanos, e a punir os homossexuais com a morte. Enquanto as mulheres são retratadas como empreendedoras e encorajadas a sê-lo, o Director Executivo do IMPACT-se Marcus Sheff disse que são aconselhadas a não fazer amizade com "ocidentais com quem fariam negócios".
Em Setembro de 2020, Abdulrahman al-Sudais, Imã da Grande Mesquita de Meca, proferiu um sermão apelando ao diálogo e à bondade para com os não muçulmanos, referindo-se especificamente aos Judeus. Interpretado por alguns como um possível sinal de normalização saudita com Israel, provocou um alvoroço nas redes sociais.
A 21 de Outubro de 2020, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas constatou que a Ordem Real de Abril de 2020 excluía os jovens delinquentes da pena de morte na Arábia Saudita. No entanto, o facto de o decreto ainda não ter sido publicado deixa alguma incerteza quanto ao seu conteúdo e aplicação. Esta decisão, se aplicada, pode afectar, entre outros, o destino de três detidos xiitas: Ali al-Nimr (sobrinho de Nimr al-Nimr, um clérigo xiita executado pelo Governo em 2016) e Dawoud al-Marhoon (ambos com 17 anos na altura das alegadas infracções) e Abdullah Zaher (com 15 anos na altura das alegadas infracções). O Governo contestou esta afirmação, argumentando que os tribunais utilizam o calendário hijri. Sendo os anos lunares mais curtos do que os solares, o cálculo da idade difere.
A 11 de Novembro de 2020 ocorreu um ataque com explosivos durante uma cerimónia em memória da Primeira Guerra Mundial, realizada no único cemitério não muçulmano da Arábia Saudita. Alguns dias mais tarde, o Daesh reivindicou a responsabilidade pelo ataque terrorista contra vários "cônsules dos países em cruzada" presentes na altura. O principal alvo foi o cônsul-geral francês, devido à publicação em França de caricaturas que retratavam o Profeta Maomé.
Os residentes estrangeiros legais são obrigados a ter consigo uma autorização de residência (iqama) que contém uma designação religiosa. Embora esta refira normalmente "muçulmano" ou "não muçulmano", alguns documentos de residência emitidos recentemente continham a designação "cristão".
Tal como muitos outros países, a Arábia Saudita tomou fortes medidas a fim de abrandar a propagação da COVID-19. No início de Março de 2020, a peregrinação Umrah a Meca foi temporariamente suspensa, tal como o foram as orações nas mesquitas no final desse mês. Alguns dias antes do início do Ramadão, as restrições de recolher obrigatório foram alteradas em cidades onde não havia recolher obrigatório 24 horas por dia. Embora algumas orações fossem permitidas nas Duas Mesquitas Sagradas de Meca e Medina, estavam restritas aos funcionários.
Em Junho de 2020, as mesquitas foram autorizadas a reabrir, enquanto as aulas e palestras nas mesquitas puderam ser retomadas após as orações, mas com certas restrições.
A 1 de Novembro de 2020, cerca de 10 mil peregrinos estrangeiros foram autorizados a realizar a peregrinação Umrah a Meca, após um hiato de sete meses.
Apenas uma forma de religião (o Islamismo) autorizada pelo Estado é permitida na Arábia Saudita tanto para muçulmanos como para não muçulmanos. Com excepção de alguns encontros históricos importantes com líderes de outras religiões e da assinatura de declarações conjuntas e de cartas internacionais que promovem a paz e a tolerância, os incidentes acima mencionados demonstram que o país não conseguiu até agora fazer quaisquer mudanças significativas no campo da liberdade religiosa na vida quotidiana.
Apesar de alguns sinais encorajadores de abertura, a Arábia Saudita continua a ser responsável por "violações sistemáticas, contínuas e flagrantes da liberdade religiosa" e continua a ser um país de grande preocupação no que diz respeito à liberdade religiosa e aos direitos humanos. Inúmeros activistas de direitos humanos e defensores de reformas foram detidos, encarcerados e, em alguns casos, torturados.
Embora existam alguns sinais de modernização no país, as mensagens contraditórias enviadas pelo homem forte do país, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, deixam claro que a reforma só acontecerá por iniciativa do Governo. As mulheres activistas que lutam pelos direitos das mulheres têm sido detidas e torturadas, mesmo depois de os direitos que exigiam terem sido concedidos.
Qualquer tipo de oposição, seja ela conservadora ou liberal, é firmemente silenciada. O Governo continua a reprimir os indivíduos acusados de apostasia e blasfémia, de violar os valores e padrões morais islâmicos, de insultar o Islão, de envolvimento em magia negra e feitiçaria.
Internacionalmente, a Arábia Saudita tem seguido uma abordagem realista. Por exemplo, apesar do papel de liderança que desempenha no mundo sunita muçulmano, decidiu não oferecer qualquer apoio aos muçulmanos uigures perseguidos na China, valorizando mais a sua relação com aquele país do que os direitos dos seus compatriotas muçulmanos.
Em última análise, os direitos humanos fundamentais e a liberdade de consciência, pensamento e religião não são protegidos na Arábia Saudita.
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