Principais conclusões
1. Este relatório da Liberdade Religiosa no Mundo conclui que, no período em análise, a liberdade religiosa diminuiu em onze – quase metade – dos vinte e três países com as piores violações. Nos outros sete países desta categoria, os problemas já eram tão grandes que dificilmente poderiam ficar piores. A nossa análise também revela que, dos trinta e oito países com violações mais significativas da liberdade religiosa, 55% permaneceram estáveis em relação à liberdade religiosa e, em 8%, nomeadamente no Butão, no Egito e no Catar, a situação melhorou.
2. O relatório demonstra que é errada a visão popular de que os governos são sobretudo os culpados da perseguição religiosa. Os atores não estatais (ou seja, organizações fundamentalistas ou militantes) são responsáveis pela perseguição religiosa em doze dos vinte e três países com as piores violações.
3. O período em análise viu surgir um novo fenômeno de violência com motivação religiosa, que pode ser descrita como hiperextremismo islamita, um processo de radicalização intensificada, sem precedentes na sua expressão violenta. As suas características são:
a) Crença extremista e um sistema radical de lei e governo;
b) Tentativas sistemáticas de aniquilar ou afastar todos os grupos que não concordem com a sua perspectiva, incluindo correligionários: moderados e aqueles com diferentes tradições;
c) Tratamento cruel das vítimas;
d) Uso das redes sociais mais recentes, principalmente para recrutar seguidores e intimidar os opositores através da exibição de violência extrema;
e) Impacto global, tornado possível através de grupos extremistas filiados e de redes de apoio com bons recursos.
Este novo fenômeno tem tido um impacto contaminante na liberdade religiosa em todo o mundo:
a) Desde meados de 2014, ocorreram ataques islamitas violentos em um de cada cinco países do mundo, desde a Suécia à Austrália, incluindo dezessete países africanos;
b) Em alguns países do Oriente Médio, incluindo a Síria e o Iraque, este hiperextremismo está eliminando todas as formas de diversidade religiosa e está ameaçando fazê-lo igualmente em países da África e da Ásia Meridional. A intenção é substituir o pluralismo por uma monocultura religiosa;
c) O extremismo e o hiperextremismo islamita, observados em países que incluem o Afeganistão, a Somália e a Síria, tem sido um fator-chave na repentina explosão de refugiados que, de acordo com os números das Nações Unidas para o ano de 2015, aumentou 5,8 milhões, chegando a um novo número máximo de 65,3 milhões;
d) Na Ásia Central, a violência hiperextremista está sendo usada pelos regimes autoritários como pretexto para uma repressão desproporcionada das minorias religiosas, cerceando liberdades civis de todos os tipos, incluindo a liberdade religiosa;
e) No Ocidente, este hiperextremismo está em risco de desestabilizar o tecido sócio-religioso, com países esporadicamente alvos de fanáticos e sob pressão para receberem números sem precedentes de refugiados, majoritariamente de uma fé diferente das comunidades nativas. Claros efeitos em cascata incluem o aumento de grupos populistas e de direita; restrições ao livre movimento; discriminação e violência contra religiões minoritárias; e um declínio da coesão social, inclusive nas escolas públicas.
4. Houve um aumento nos ataques antisemitas, nomeadamente em países da Europa.
5. Os grupos islâmicos tradicionais estão agora começando a lutar contra o fenômeno do hiperextremismo por meio de posições públicas e outras iniciativas, através das quais condenam a violência e os que estão por trás dela.
6. Em países como a Índia, Paquistão e Mianmar, onde uma religião específica é identificada com o estado-nação, foram dados passos para defender os direitos dessa religião, por oposição aos direitos das minorias religiosas. Isto resultou em restrições mais rigorosas à liberdade religiosa dos grupos minoritários, aumentando os obstáculos à conversão e impondo maiores sanções para a blasfêmia.
7. Nos países com as piores violações, incluindo a Coreia do Norte e a Eritreia, a contínua penalização da expressão religiosa representa a negação total dos direitos e liberdades, por exemplo através do encarceramento de longa duração sem julgamento justo, da violação e do assassinato.
8. Houve uma repressão renovada dos grupos religiosos que se recusam a seguir a linha do partido nos regimes autoritários, como a China e o Turcomenistão. Por exemplo, mais de 2.000 igrejas viram as suas cruzes demolidas em Zhejiang e nas províncias vizinhas.
9. Ao definir um novo fenômeno de hiperextremismo islamita, o relatório corrobora as alegações generalizadas de que, ao atacar cristãos, yazidis, mandeanos e outras minorias, o grupo Estado Islâmico (EI) e outros grupos fundamentalistas estão infringindo a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
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