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ANÁLISE REGIONAL

Por Dra. Miriam Diez-Bosch e Dr. Oscar Mateos

Os países da África Oriental e Ocidental, situados principalmente na região subsariana, albergam um complexo mosaico de grupos étnicos, religiosos e linguísticos e uma população predominantemente jovem. Embora a região tenha recursos humanos e naturais consideráveis, os problemas de pobreza, corrupção e falta de oportunidades de educação e emprego para os jovens resultam em frustração e instabilidade social. Esta situação é facilmente explorada por grupos criminosos e jihadistas locais e transnacionais. Embora tenha havido graves violações da liberdade religiosa cometidas por grupos armados jihadistas, os governos locais e, em menor medida, membros de outras religiões, tomaram medidas positivas para combater a discriminação religiosa e promover o diálogo inter-religioso. A Igreja Católica, além disso, tornou-se um importante elemento político que participa nos esforços de resolução de conflitos.

 

O jihadismo na região

Em muitos países, os ataques de grupos armados são frequentemente arbitrários, orientados para o lucro, enraizados em ciclos de violência intercomunitária e indiferentes à identidade religiosa das suas vítimas, atacando tanto muçulmanos como cristãos. Cada vez mais, no entanto, como os relatórios de país indicam, vários países estão a ser profundamente afectados pelo extremismo islamista, predominantemente nas regiões da África Ocidental e do Corno de África. Durante o período em análise, vários grupos jihadistas continuaram activos, incluindo: Boko Haram, Daesh, Jamaat Nusrat al-Islam wal Muslimeen (JNIM) e Al-Shabaab.

O Boko Haram levou a cabo ataques principalmente em torno do Lago Chade, que faz fronteira com a Nigéria, o Chade, o Níger e os Camarões. O grupo terrorista foi responsável por atrocidades cometidas contra as forças de segurança e civis, incluindo assassínios, raptos e pilhagens e a queima de aldeias inteiras. O Boko Haram expandiu as suas actividades no norte dos Camarões, num caso matando 18 civis e ferindo 11 que se abrigavam num campo de deslocados na região do Extremo Norte.[1] No Níger, os terroristas visaram os Cristãos, forçando-os a abandonar a área ou a enfrentar a morte (ver relatório do país). Alguns países da região do Lago Chade enviaram uma Força Multinacional Conjunta para combater o Boko Haram, mas a organização terrorista tem-se revelado resistente.

Outros importantes grupos extremistas armados que actuam nesta região são filiados do grupo islâmico transnacional Daesh e da JNIM, uma coligação de entidades extremistas islamistas individuais, incluindo a transnacional Al-Qaeda, conhecida localmente como Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM). No Mali e no Níger, os militantes do Daesh actuam sob o título de Estado Islâmico no Grande Sara (ISGS). Tanto os grupos da JNIM como do ISGS, empenhados em derrubar o Estado e em implementar a lei islâmica, realizam emboscadas e ataques contra soldados e civis, e até mesmo contra as forças de manutenção da paz no caso do Mali.[2] A compreensão da violência jihadista torna-se mais complexa em resultado da sua interligação com a violência intercomunitária, onde grupos étnicos, por exemplo no Mali, foram acusados de acolher jihadistas e foram atacados por esse motivo (ver relatório do país).

O grupo terrorista Daesh estabeleceu-se recentemente na República Democrática do Congo, reivindicando o seu primeiro ataque em Beni em 2019, onde declarou que o país era o Estado Islâmico da Província da África Central (ISCAP).[3] Grupos armados islâmicos locais também se comprometeram a fazer uma aliança com o Daesh no norte de Moçambique. Como indica o relatório de país moçambicano, nos últimos anos tem-se assistido a um aumento dos ataques nesta área desde o surgimento das milícias locais no final de 2017. Os jihadistas cometeram actos selvagens de violência matando soldados, decapitando dezenas de civis em várias ocasiões, muitas vezes homens e rapazes que se recusam a juntar-se às suas fileiras, raptando mulheres e crianças, e pilhando e queimando aldeias.

No Corno de África, o Al-Shabaab aterrorizou a população na Somália, matando civis e soldados, e atacando edifícios e hotéis do Governo. De particular destaque foi o brutal assassinato do presidente da Câmara de Mogadíscio por uma mulher-bomba do Al-Shabaab, em 2019.[4] Militantes também apreenderam cristãos acusados de proselitismo e raptaram crianças para resgate ou recrutamento como crianças-soldados. A falta de liberdade religiosa no país forçou os Cristãos a prestar culto em segredo por temerem, se fossem identificados, poder ser raptados ou mortos. O Al-Shabaab também levou a cabo ataques terroristas na fronteira entre o Quénia e a Somália, procurando identificar e matar não muçulmanos.[5]

Para além dos grupos jihadistas acima mencionados, as autoridades do Mali, do Níger, da República Democrática do Congo e de Moçambique relataram a presença de grupos armados locais de menor dimensão. Estes militantes têm frequentemente ligações a bandos criminosos e a motivação é tanto os lucros gerados pela exploração ilegal de recursos como o extremismo islâmico. Por exemplo, na República Democrática do Congo, estão activos cerca de 134 grupos armados diferentes, incluindo as Forças Democráticas Aliadas (ADF). Estes militantes islamistas atacam alvos principalmente na província de Kivu, onde elementos estatais e não estatais competem pelos chamados "minerais de sangue", os despojos de minerais preciosos e a extracção de metais pesados.[6] Em Moçambique, a insurreição local Ahlu-Sunnah Wa-Jama(ASWJ), no norte da província de Cabo Delgado, ameaça investimentos internacionais de biliões de dólares em projectos de gás natural. A ASWJ prometeu fidelidade ao Daesh em 2019, declarando a sua intenção de estabelecer um "califado" no país.[7]

 

Discriminação com base na religião

Para além das questões dominantes relacionadas com o extremismo islamista, no período em análise, os relatórios dos países revelaram casos de discriminação, bem como de perseguição de grupos religiosos.

Foram registados incidentes de discriminação no Senegal, Maláui e Libéria com a negação do direito das mulheres muçulmanas a usar o véu nas escolas ou locais de trabalho (ver relatórios dos países). Contudo, houve também casos em que as autoridades tomaram medidas para responder a preocupações. Na África do Sul, por exemplo, o horário escolar foi adaptado para acomodar a celebração do Eid e as mulheres muçulmanas são agora autorizadas a usar o véu nas forças armadas.[8]

Foram registadas tendências mais preocupantes em termos de perseguição, incluindo ataques de elementos estatais e não estatais visando locais de culto e líderes religiosos. Foram relatados incidentes no Quénia, Maláui, África do Sul, Níger, Etiópia e Sudão (ver relatórios dos países). No Sudão, as autoridades confiscaram propriedades da Igreja e as forças de segurança entraram nas mesquitas durante os protestos, violando a santidade do local de culto.[9]

Embora menos frequentes, foram registados casos de perseguição violenta, nomeadamente retaliação por muçulmanos contra convertidos cristãos no Jibuti, Libéria e Uganda. Estes incidentes têm sido particularmente graves no Uganda, onde multidões espancaram e mataram as vítimas por causa da sua conversão.[10]

 

A Igreja Católica como elemento político

Durante o período em análise, em vários países a Igreja Católica tem desempenhado um importante papel diplomático e pastoral na arena política. Os bispos têm intervindo publicamente, fazendo declarações aos meios de comunicação social ou ao Governo relativamente a processos eleitorais, criticando publicamente a corrupção e denunciando a violência por parte das forças de segurança, manifestantes e grupos extremistas armados. Mais importante, contudo, em alguns países a Igreja tem desempenhado um papel activo na observação eleitoral, mediação e resolução de conflitos.

Nos Camarões, na República Democrática do Congo e no Burundi (ver relatórios dos países), a Igreja Católica apoiou processos democráticos, enviando milhares de observadores para prevenir a intimidação eleitoral e a fraude. A Igreja encontrou irregularidades nos três casos, questionando mesmo os resultados eleitorais na República Democrática do Congo, onde, embora em última instância o líder da oposição tenha sido declarado vencedor, a Igreja afirmou que o processo eleitoral foi prejudicado por fraude e que o vencedor foi o candidato Martin Fayulu e não Felix Tshisekedi.[11]

O papel mais activo que a Igreja Católica tem desempenhado politicamente tem sido o seu encorajamento, apoio e mediação nas conversações de paz. No caso da guerra civil de 2013-2020 no Sudão do Sul, o Conselho Sudanês de Igrejas apelou consistentemente ao perdão e reconciliação ao longo de todo o processo, servindo ao mesmo tempo como centro de coordenação dos eventos de construção da paz. A comunidade católica de Santo Egídio mediou acordos de cessar-fogo bem-sucedidos em duas ocasiões.[12] Finalmente, em Abril de 2019, o Papa Francisco convidou os líderes beligerantes do Sudão do Sul para um retiro de dois dias na sua residência a fim de dialogar. O encontro, que fez manchetes globais com uma fotografia do Papa ajoelhado para beijar os pés do presidente Kiir, deu um grande impulso ao reinício e à conclusão bem-sucedida do processo de paz.[13] Demonstrando o papel positivo da religião no campo da negociação e da construção da paz, ambas as partes em conflito agradeceram à Igreja local e ao Papa pelo seu envolvimento.

Também nos Camarões, a Igreja Católica continuou a desempenhar um papel de mediação significativo na guerra civil camaronesa que eclodiu em 2016 entre as comunidades francófona e anglófona. As conversações de paz que tiveram lugar em Julho de 2020 ocorreram na casa do Arcebispo de Yaoundé.[14] Até à data, segundo a Human Rights Watch, a violência ceifou a vida de mais de 3.500 pessoas.[15] Uma vez que as hostilidades não estão ainda resolvidas, a hierarquia católica continua a condenar a violência e apela ao diálogo entre as partes.

 

Sinal de coexistência positiva entre grupos religiosos

Apesar do número de incidentes perturbadores registados em toda a região, há países em que existem boas relações inter-religiosas e esforços para promover a tolerância religiosa. No Burundi, por exemplo, a Igreja Católica convidou e acolheu 47 líderes religiosos de um vasto leque de confissões a participar num encontro para reforçar a capacidade de todas as comunidades religiosas empenhadas na resolução de conflitos e na coexistência pacífica.[16] Além disso, como exemplo de coexistência pacífica, apesar da presença perturbadora de jihadistas no Quénia, os líderes católicos recolheram donativos para muçulmanos durante a época natalícia e os líderes muçulmanos fizeram o mesmo para os cristãos durante as suas celebrações religiosas, como o Eid.[17]

 

O impacto da COVID-19 na liberdade religiosa

Como resultado de regulamentos de distanciamento social impostos para conter a propagação do vírus COVID-19, na maioria dos países da região os locais de culto permaneceram fechados durante vários meses, incluindo durante a Semana Santa para os Cristãos e durante o Ramadão para os Muçulmanos.

Esta medida foi recebida com protestos em alguns países. Nas Comores e no Níger, os fiéis reuniram-se em mesquitas para protestar contra o encerramento, uma vez que até então nenhum caso tinha sido reportado. Em Moçambique e no Gabão, surgiram tensões quando o Governo prolongou o encerramento dos locais de culto apesar da reabertura de mercados, escolas e hotéis (ver relatórios dos países).

Na Libéria, Guiné-Bissau e Zâmbia, houve casos em que líderes religiosos decidiram manter igrejas e mesquitas fechadas, apesar da permissão do Governo para reabrir. Os relatórios de país do Mali e do Senegal indicam que as mesquitas reabriram para as celebrações do Ramadão, mas a liderança da Igreja decidiu não reabrir locais de culto devido ao elevado número de casos registados de COVID-19.

 

Situações que requerem especial atenção

Tal como revelado nos relatórios de país, grupos jihadistas consolidaram ainda mais a sua presença, com a instável região do Sahel a tornar-se um refúgio para o Daesh e grupos armados filiados na Al-Qaeda. O impacto desta presença fundamentalista torna-se mais complexo pela violência intercomunitária e pelos conflitos étnico-políticos com consequências preocupantes para os grupos religiosos. Especificamente, a filiação religiosa dos crentes é frequentemente utilizada como um marcador para os classificar como pertencentes a um ou outro grupo específico no conflito, tornando-os assim vulneráveis a ataques, ainda que a religião em si não seja a principal razão para a violência.

As missões militares multinacionais destacadas na África Ocidental não tiveram sucesso na luta contra o Boko Haram, que prometeu fidelidade ao Daesh em 2015.[18] Além disso, os jihadistas também asseguraram e estabeleceram uma presença noutras áreas: o Daesh declarou seis alegadas "províncias do califado" em África[19]e intensificou os seus ataques na região norte de Moçambique ao longo dos últimos dois anos.[20] Do mesmo modo, a Somália testemunhou ataques violentos do Al-Shabaab e resta saber até que ponto as circunstâncias se deteriorarão com o fim da missão da AMISOM, em Dezembro de 2020.[21]

Finalmente, ocorreu uma evolução positiva durante o período em análise, com a mudança de regime no Sudão. A queda de Omar Al-Bashir, seguida das medidas do Governo de transição que procuram promover a coexistência religiosa, em claro contraste com o anterior regime islamista, deu início a uma nova era de liberdade religiosa no país. Uma destas medidas foi um pedido de desculpas público do ministro dos Assuntos Religiosos e das Doações, Nasredin Mufreh, aos Cristãos sudaneses "pela opressão e pelos danos infligidos aos vossos corpos, pela destruição dos vossos templos, pelo roubo dos vossos bens, e pela prisão e perseguição injusta dos vossos servos e confisco dos edifícios da Igreja".[22]

FONTES

[1] "UNHCR outraged by attack on camp hosting displaced people in Cameroon, at least 18 people killed", briefing do ACNUR, 4 de Agosto de 2020, https://www.unhcr.org/news/briefing/2020/8/5f291a704/unhcr-outraged-attack-camp-hosting-displaced-people-cameroon-18-people.html

[2] "20 peacekeepers wounded in Mali attack: UN", EWN, 10 de Fevereiro de 2021, https://ewn.co.za/2021/02/10/20-peacekeepers-wounded-in-mali-attack-un

[3] “Islamic State claims its first Congo attack”, Reuters, 18 de Abril de 2019, https://www.reuters.com/article/us-congo-security-idUSKCN1RU2KD (acedido a 2 de Janeiro de 2020).

[4] "Mayor of Mogadishu dies as result of al-Shabaab attack", The Guardian, 1 de Agosto de 2019, https://www.theguardian.com/world/2019/aug/01/mayor-of-mogadishu-dies-as-result-of-al-shabaab-attack-somalia

[5] "Kenya Looks to Secure Border as Al-Shabab Launches Deadly Attacks", VOA News, 16 de Janeiro de 2020, https://www.voanews.com/africa/kenya-looks-secure-border-al-shabab-launches-deadly-attacks

[6] "Kivu, Africa's Great Lakes battleground", News24, 6 de Outubro de 2018, https://www.news24.com/news24/africa/news/kivu-africas-great-lakes-battleground-20181005

[7] "U.S. counterterrorism chief says Mozambique militants are Islamic State affiliate", Reuters, 9 de Dezembro de 2020, https://jp.reuters.com/article/ozatp-us-mozambique-insurgency-usa-idAFKBN28J0QL-OZATP

[8] Nonkululeko Njilo, “Muslim army major at centre of hijab case wins interim relief”, Times Live, 7 de Agosto de 2019, https://www.timeslive.co.za/news/south-africa/2019-08-07-muslim-army-major-at-centre-of-hijab-case-wins-interim-relief/ (acedido a 23 de Outubro de 2020).

[9] “Sudan’s clerics voice outrage at violation of mosques”, Rádio Dabanga, 17 de Fevereiro de 2019, https://www.dabangasudan.org/en/all-news/article/sudan-s-clerics-voice-outrage-at-violation-of-mosques (acedido a 9 de Novembro de 2020).

[10] “Christian man in Uganda loses family to attack on home”, International Christian Concern, 3 de Outubro de 2019, https://www.persecution.org/2019/10/03/christian-man-uganda-loses-family-attack-home/ (acedido a 6 de Novembro de 2020).

[11] "Islamic State Stepping Up Attacks in Mozambique", VOA News, 26 de Fevereiro de 2020, https://www.voanews.com/extremism-watch/islamic-state-stepping-attacks-mozambique

[12] Linda Bordoni, “South Sudan leaders: ‘How can we not bring peace if the Pope pushes us to do so?’”, Vatican News, 14 de Janeiro de 2020, https://www.vaticannews.va/en/world/news/2020-01/south-sudan-rome-declaration-pope-saint-egidio.html (acedido a 10 de Novembro de 2020).

[13] Philip Pullella, “Pope kisses feet of South Sudan leaders, urging them to keep the peace”, Reuters, 11 de Abril de 2019, https://www.reuters.com/article/us-pope-southsudan-idUSKCN1RN27G (acedido a 11 de Novembro de 2020).

[14] “Peace talks between the government and separatists in the bishop’s residence: the Church promotes dialogue and reconciliation”, Agenzia Fides, 20 de Julho de 2020, http://www.fides.org/en/news/68392-AFRICA_CAMEROON_Peace_talks_between_government_and_separatists_in_the_bishop_s_residence_the_Church_promotes_dialogue_and_reconciliation (acedido a 27 de Outubro de 2020).

[15] "Cameroon: Survivors of Military Assault Await Justice", Human Rights Watch, 26 de Fevereiro de 2021, https://www.hrw.org/news/2021/02/26/cameroon-survivors-military-assault-await-justice

[16] Gabinete para a Liberdade Religiosa Internacional, Burundi”, 2018 International Religious Freedom Report, Departamento de Estado Norte-Americano, https://www.state.gov/reports/2018-report-on-international-religious-freedom/burundi/ (acedido a 20 de Outubro de 2020).

[17] "Kenya Catholics seek donations for Muslims during Christmas season", CatholicPhilly, 17 de Dezembro de 2019, https://catholicphilly.com/2019/12/news/world-news/kenya-catholics-seek-donations-for-muslims-during-christmas-season/

[18] "Nigeria's Boko Haram pledges allegiance to Islamic State", BBC News, 7 de Março de 2015, https://www.bbc.com/news/world-africa-31784538

[19] "Outlasting the Caliphate: The Evolution of the Islamic State Threat in Africa", Combatting Terrorism Center, Dezembro de 2020, https://ctc.usma.edu/outlasting-the-caliphate-the-evolution-of-the-islamic-state-threat-in-africa/

[20] "Regional conflicts add to Somalia’s security concerns", Institute for Security Studies, 17 de Dezembro de 2020, https://reliefweb.int/report/somalia/regional-conflicts-add-somalia-s-security-concerns

[21] "'Why now?' Dismay as US considers troop pullout from Somalia", AP News, 26 de Novembro de 2020, https://apnews.com/article/islamic-state-group-elections-africa-somalia-kenya-6fad3fe2b14858274daf34a29a78dbe7

[22] “Christmas message: minister apologizes to Sudan’s Christians for their suffering”, Rádio Dabanga, 26 de Dezembro de 2019, https://www.dabangasudan.org/en/all-news/article/christmas-message-minister-apologises-to-sudan-s-christians-for-their-suffering (acedido a 9 de Novembro de 2020).