PARTILHE

Introdução

Dr. Thomas Heine-Geldern Presidente Executivo, ACN Internacional

"Num mundo onde várias formas de tirania moderna procuram suprimir a liberdade religiosa, ou tentam reduzi-la a uma subcultura sem direito a uma voz na praça pública, ou usam a religião como pretexto para o ódio e a brutalidade, é imperativo que os seguidores das várias religiões unam as suas vozes para apelar à paz, tolerância e respeito pela dignidade e direitos dos outros". [1]

Papa Francisco

 

A 28 de Maio de 2019, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que estabeleceu o dia 22 de Agosto como o Dia Internacional de Comemoração das Vítimas de Actos de Violência Baseados na Religião ou Crença. A proposta de comemoração foi apresentada pela Polónia com o apoio dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Egipto, Iraque, Jordânia, Nigéria e Paquistão. Esta resolução foi uma clara mensagem e mandato – e a cada 22 de Agosto um lembrete – de que os actos de violência baseados na religião não podem e não serão tolerados pela ONU, pelo estados-membros e pela sociedade civil.

Para além da resolução da ONU de 28 de Maio de 2019 e do "Apelo Global para Proteger a Liberdade Religiosa" de 23 de Setembro de 2019, no primeiro evento da ONU sobre liberdade religiosa organizado por um presidente dos EUA houve uma torrente de iniciativas a nível estatal. Incluindo as seguintes iniciativas: o início da Aliança Internacional para a Liberdade Religiosa pelos EUA, a criação de uma Secretaria de Estado para a Perseguição Cristã na Hungria e, talvez de maior destaque, o número crescente de países que instituem ou reactivam embaixadores para a liberdade religiosa e de crença em países como Dinamarca, Holanda, EUA, Noruega, Finlândia, Polónia, Alemanha e Reino Unido, entre outros.

Implicitamente, a protecção dos que sofrem violência baseada na religião é também um reconhecimento do direito humano fundamental à liberdade religiosa, uma aceitação da realidade sociológica da religião na sociedade e do papel positivo da religião nas culturas. Como escreveu o Papa Bento XVI sobre a violência anti-cristã no Iraque: "O direito à liberdade religiosa está enraizado na própria dignidade da pessoa humana cuja natureza transcendente não deve ser ignorada ou negligenciada".[2]

Lamentavelmente, porém, apesar das importantes proclamações da ONU e da criação da função de embaixadores da liberdade religiosa, até à data a resposta da comunidade internacional à violência baseada na religião, e à perseguição religiosa em geral, pode ser classificada como muito pouco e tarde demais. Embora seja impossível conhecer os números exactos, a nossa investigação sugere que dois terços da população mundial vivem em países onde ocorrem violações das liberdades religiosas de uma forma ou de outra, sendo os Cristãos o grupo mais perseguido. Será isto uma surpresa? Não, este fenómeno cresceu ao longo dos séculos, desde as raízes da intolerância, à discriminação, até à perseguição.

O Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) é o principal projecto de investigação da AIS e tem evoluído consideravelmente ao longo dos anos, passando de um pequeno folheto para uma publicação de aproximadamente 800 páginas, produzida por uma equipa mundial. Esta evolução deve-se ao facto de hoje em dia a discriminação e a perseguição com base em crenças religiosas ser um fenómeno global crescente. Entre os conflitos violentos, na Síria, Iémen, Nigéria, República Centro-Africana, Moçambique, para mencionar apenas alguns, estão aqueles que, manipulando as mais profundas convicções da humanidade, instrumentalizaram a religião na busca do poder.

O nosso envolvimento neste tema reflecte a nossa missão. Este relatório é não só um meio para melhor completar o nosso serviço à Igreja que sofre, mas também para dar voz aos nossos parceiros de projecto, aqueles que foram tragicamente marcados pelas consequências da perseguição. Este é o 22.º ano de publicação do Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo desde que o nosso secretariado italiano o publicou pela primeira vez em 1999. Lamentavelmente, não será o último.

FONTES

[1] “Meeting for Religious Liberty, Address of the Holy Father”, 26th September 2015;

http://www.vatican.va/content/francesco/en/speeches/2015/september/documents/papa-francesco_20150926_usa-liberta-religiosa.html

[2] “Religious Freedom, the Path to Peace”, Message of His Holiness Pope Benedict XVI for the Celebration of The World Day Of Peace, 1st January 2011; http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/en/messages/peace/documents/hf_ben-xvi_mes_20101208_xliv-world-day-peace.html