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homekeyboard_arrow_rightCabo Verde
Antiga colônia portuguesa, Cabo Verde tem a mais alta porcentagem de católicos entre os países africanos. [1] Os grupos protestantes e pentecostais continuam aumentando o número de seus membros. [2] Devido à emigração em massa na segunda metade do século XX, o número de cabo-verdianos que vivem em outros países é quase o dobro dos que vivem na ilha de Cabo Verde. [3]
A liberdade religiosa e o direito à expressão da própria religião estão consagrados na Constituição e nas leis de Cabo Verde. [4] Não existe religião do Estado. [5] A Constituição garante a separação entre Igreja e Estado. Por lei, cada cidadão é livre de escolher ou mudar de religião. Uma lei recente, ratificada a 16 de maio de 2014, consagra o direito a prestar culto livremente e a disponibilizar instrução religiosa às crianças.
Um acordo assinado por Cabo Verde e a Santa Sé em 2013 reconhece o estatuto legal independente da Igreja Católica, bem como o seu direito a realizar livremente atividade missionária. Este acordo também protege os locais de culto católicos e dá aos casamentos na igreja o mesmo estatuto dos casamentos civis. [6] Contudo, a relação especial entre o Estado e a Igreja Católica não foi aprovada por todos. [7]
Todas as organizações religiosas e seculares são obrigadas a registrar-se no Ministério da Justiça e não estão autorizadas a apoiar violência, ilegalidades, racismo ou ditaduras. [8] Não há sanções para as organizações que não se registram, mas há benefícios para as que se registram. Por princípio, nenhuma religião goza de direitos especiais. No entanto, a Igreja Católica exerce influência considerável, pois é de longe a maior comunidade religiosa no país.
O Cristianismo está firmemente enraizado na cultura de Cabo Verde. As relações entre as diferentes religiões ocorrem fundamentalmente sem tensões. Uma fonte de grande alegria para muitos católicos foi a elevação do Bispo Arlindo Gomes Furtado a cardeal no início de 2015. [9] Depois da sua nomeação como bispo do Mindelo em 2004, tornou-se bispo de Santiago em 2009, a principal ilha do país, onde se localiza a capital, Praia.
Não houve alterações significativas na liberdade religiosa ou acontecimentos de especial interesse durante o período deste relatório. [10] Não há razões para crer que esta situação vá mudar significativamente. Mesmo assim, toda a região da África Ocidental está a passar por grandes mudanças e a influência do hiperextremismo islâmico não pode ser descartada.
[1] ‘Catholic Church in Republic of Cape Verde (Cape Verde)’, GicaCatholic,
http://www.gcatholic.org/dioceses/country/CV.htm (acesso em 28 de março de 2018).
[2] Munzinger Archiv 2018, https://www.munzinger.de/search/start.jsp (acesso em 27 de março de 2018).
[3] Ibid.
[4] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, ‘Cabo Verde’, International Religious Freedom Report for 2016, Departamento de Estado Norte-Americano,
https://www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper (acesso em 28 de março de 2018).
[5] Ibid.
[6] Ibid.
[7] Ibid.
[8] Ibid.
[9] Deborah Castellano Lubov, ‘Pope Announces Names of 20 New Cardinals’, Zenit, 4 de janeiro de 2015,
https://zenit.org/articles/pope-announces-names-of-20-new-cardinals (acesso em 28 de março de 2018).
[10] Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, op. cit.
Fundada em 1947 como uma organização católica de ajuda para refugiados de guerra e reconhecida desde 2011 como fundação pontifícia, a ACN dedica-se ao serviço dos cristãos no mundo inteiro - através da informação, oração e ação - especialmente onde estes são perseguidos ou sofrem por necessidades materiais. A ACN financia todos os anos uma média de 6000 projetos em aproximadamente 150 países graças à doações de particulares, dado que a fundação não recebe financiamento público.
The 2021 Religious Freedom Report is available here. ( http://acninternational.org/religiousfreedomreport/ )
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