{"id":130937,"date":"2019-10-25T10:59:27","date_gmt":"2019-10-25T08:59:27","guid":{"rendered":"https:\/\/acninternational.org\/politicas-de-privacidade\/"},"modified":"2025-03-24T13:46:50","modified_gmt":"2025-03-24T12:46:50","slug":"politicas-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/acninternational.org\/pt-pt\/politicas-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>A Aid to the Church in Need gGmbH (doravante designada \u00abACN\u00bb) agradece a visita ao nosso s\u00edtio web. A prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos dados durante a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio web s\u00e3o muito importantes para n\u00f3s. Gostar\u00edamos, assim, de o informar sobre os dados pessoais que registamos durante a visita ao nosso s\u00edtio web e com que finalidades s\u00e3o usados.<\/p>\n<p>Uma vez que as mudan\u00e7as legislativas ou as altera\u00e7\u00f5es aos nossos processos organizacionais internos podem tornar necess\u00e1rio o ajuste da presente declara\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, recomendamos que a leia regularmente. A declara\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pode ser consultada, guardada e impressa na respetiva sec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 1 <\/strong>Respons\u00e1vel e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O respons\u00e1vel na ace\u00e7\u00e3o do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante designado \u00abRGDP\u00bb) e de outras leis nacionais relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados dos Estados-Membros e disposi\u00e7\u00f5es de outra ordem em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9:<\/p>\n<p>ACN International Aid to the Church in Need, gGmbH<\/p>\n<p>Bischof-Kinderman-Stra\u00dfe, 23<\/p>\n<p>61465 K\u00f6nigstein in Ts.<\/p>\n<p>Germany<\/p>\n<p>Telefone: +4961742910<\/p>\n<p>E-mail: info@acn-int.org<\/p>\n<p>S\u00edtio web: <a href=\"http:\/\/www.acninternational.org\/\">www.acninternational.org<\/a><\/p>\n<p>A presente declara\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 aplic\u00e1vel \u00e0 oferta na Internet do nosso s\u00edtio web, acess\u00edvel no dom\u00ednio <a href=\"http:\/\/www.acninternational.org\/\">www.acninternational.org<\/a> e nos diversos subdom\u00ednios (doravante designado \u00abo nosso s\u00edtio web\u00bb).<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 2 <\/strong>Encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>O encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados externo do respons\u00e1vel \u00e9:<\/p>\n<p><strong>KINAST Rechtsanwaltsgesellschaft mbH<\/strong><strong><br \/><\/strong>Rechtsanw\u00e4lte<br \/>Externe Datenschutzbeauftragte | Externe Compliancebeauftragte<\/p>\n<p>Nordstra\u00dfe 17a<br \/>50733 Cologne<br \/>Germany<\/p>\n<p>Telefon: +49 221 \u2013 222 183 0<br \/>Telefax: +49 221 \u2013 222 183 10<br \/>Web:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.kinast.eu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.kinast.eu<\/a><br \/>E-mail:\u00a0<a href=\"mailto:acn-intl.kinast.eu\">acn-intl.kinast.eu<\/a><\/p>\n<h3><strong>\u00a7 3 <\/strong>Princ\u00edpios do tratamento de dados<\/h3>\n<p>Os dados pessoais dizem respeito a informa\u00e7\u00f5es relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Estes incluem, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es como o nome, a idade, o endere\u00e7o, o n\u00famero de telefone, a data de nascimento, o endere\u00e7o de e-mail, o endere\u00e7o IP ou o comportamento do utilizador. As informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o nos permitem (ou apenas com esfor\u00e7o desproporcional) criar uma rela\u00e7\u00e3o com a sua pessoa, por exemplo, anonimizando as informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o correspondem a dados pessoais. O tratamento de dados pessoais (por exemplo, a recolha, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o ou a transmiss\u00e3o) requer sempre uma base legal ou o seu consentimento. Os dados pessoais tratados s\u00e3o apagados assim que a finalidade do tratamento \u00e9 alcan\u00e7ada e cessa de haver obriga\u00e7\u00f5es legais de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se tratarmos os seus dados pessoais com o prop\u00f3sito de disponibilizar determinadas ofertas, inform\u00e1-lo-emos subsequentemente sobre as opera\u00e7\u00f5es concretas, o \u00e2mbito e a finalidade do tratamento dos dados, a base legal para o tratamento e o respetivo per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 4 <\/strong>Opera\u00e7\u00f5es de tratamento espec\u00edficas<\/h3>\n<p><strong>1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web<\/strong><\/p>\n<p><strong>a. Natureza e \u00e2mbito do tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>Durante o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio web, recolhemos os dados pessoais que o seu navegador transmite automaticamente para o nosso servidor. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o temporariamente conservadas num logfile. Quando utiliza o nosso s\u00edtio web, recolhemos os seguintes dados que s\u00e3o tecnicamente necess\u00e1rios para que possamos mostrar o nosso s\u00edtio web e garantir a estabilidade e a seguran\u00e7a:<\/p>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o IP do computador solicitante<\/li>\n<li>Data e hora do acesso<\/li>\n<li>Nome e URL do ficheiro acedido<\/li>\n<li>S\u00edtio web a partir do qual ocorre o acesso (referrer-URL)<\/li>\n<li>Navegador utilizado e, eventualmente, o sistema operativo do seu computador, bem como o nome do seu fornecedor de acesso<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>b. Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>O artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGDP serve de base jur\u00eddica para o tratamento de dados. O tratamento dos dados referidos \u00e9 necess\u00e1rio para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio web e, portanto, serve para salvaguardar os interesses leg\u00edtimos da nossa funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>c. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Os dados referidos s\u00e3o apagados assim que deixarem de ser necess\u00e1rios para mostrar o s\u00edtio web. A recolha dos dados para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web e a conserva\u00e7\u00e3o dos dados em logfiles s\u00e3o obrigatoriamente necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web na Internet, n\u00e3o havendo, por conseguinte, possibilidade de oposi\u00e7\u00e3o por parte do utilizador. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conserva\u00e7\u00e3o adicional, se estipulado legalmente.<\/p>\n<p><strong>2. Donativos<\/strong><\/p>\n<p><strong>a. Natureza e \u00e2mbito do tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>No nosso s\u00edtio web na Internet, damos aos utilizadores a possibilidade de fazer donativos volunt\u00e1rios para a Aid to the Church in Need, gGmbH. O seu donativo apoia cat\u00f3licos e outros crist\u00e3os que s\u00e3o perseguidos e oprimidos ou que necessitam de apoio espiritual religioso. Os dados s\u00e3o reveladores da convic\u00e7\u00e3o religiosa. Os dados necess\u00e1rios para este fim s\u00e3o inseridos num formul\u00e1rio e transmitidos para n\u00f3s e conservados. Os seguintes destinat\u00e1rios podem receber os dados pessoais para o prop\u00f3sito acima referido:<\/p>\n<ul>\n<li>Stripe,<\/li>\n<li>Mautic,<\/li>\n<li>Afrus,<\/li>\n<li>Google Analytics<\/li>\n<\/ul>\n<p>S\u00e3o recolhidos os seguintes dados no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>Nome<\/li>\n<li>Data de nascimento<\/li>\n<li>Endere\u00e7o<\/li>\n<li>Pa\u00eds<\/li>\n<li>N\u00famero de telefone<\/li>\n<li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li>\n<li>Endere\u00e7o IP<\/li>\n<li>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (caso aplic\u00e1vel)<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos (valor do donativo e intervalo entre donativos)<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o conservamos informa\u00e7\u00f5es relativas a contas banc\u00e1rias.<\/p>\n<p>Para processar o donativo, transmitimos os seus dados de pagamento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria respons\u00e1vel pelo pagamento. Estas empresas podem usar os seus dados apenas para processamento de pedidos e n\u00e3o para outras finalidades.<\/p>\n<p>Se visitar o nosso s\u00edtio web num pa\u00eds com um gabinete nacional da ACN, ser\u00e1 reencaminhado para o respetivo s\u00edtio web quando premir o bot\u00e3o \u00abDonativo\u00bb. Nesse caso, aplicam-se as diretrizes em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>b. Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento dos seus dados pessoais (cf. \u00a7 4 3.a.) baseia-se na sua declara\u00e7\u00e3o de consentimento dada de livre vontade nos termos do artigo 9.\u00ba, n.\u00ba 2, al\u00ednea a), do RGDP, em conjuga\u00e7\u00e3o com o artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGDP.<\/p>\n<p><strong>c. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Em todo o caso, os seus dados ser\u00e3o conservados em conjunto com as informa\u00e7\u00f5es sobre o valor do donativo, o intervalo entre donativos e a finalidade\/o projeto a que o donativo se destina e mantidos durante, no m\u00e1ximo, 10 anos, desde que a conserva\u00e7\u00e3o dos dados seja necess\u00e1ria para o efeito.<\/p>\n<p><strong>3. Newsletter<\/strong><\/p>\n<p><strong>a. Natureza e \u00e2mbito do tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>No nosso s\u00edtio web, existe a possibilidade de subscrever uma newsletter gratuita. Para poder enviar a newsletter regularmente, precisamos das seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li>\n<li>Nome<\/li>\n<li>Pa\u00eds<\/li>\n<li>Endere\u00e7o IP<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia dos seus dados para terceiros em liga\u00e7\u00e3o com o envio da newsletter.<\/p>\n<p>Para o envio da newsletter, utilizamos o chamado procedimento double opt-in, ou seja, s\u00f3 lhe enviaremos a newsletter se confirmar antes o seu registo atrav\u00e9s de um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o enviado para si para esse fim, usando a liga\u00e7\u00e3o nele contida. Pretendemos assim garantir que s\u00f3 o titular do endere\u00e7o de e-mail especificado pode subscrever a newsletter. A sua confirma\u00e7\u00e3o deve ser enviada pouco depois da rece\u00e7\u00e3o do e-mail de confirma\u00e7\u00e3o; caso contr\u00e1rio, a subscri\u00e7\u00e3o da newsletter ser\u00e1 automaticamente apagada da nossa base de dados.<\/p>\n<p><strong>b. Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento do seu endere\u00e7o de e-mail para o envio da newsletter baseia-se, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGDP, na seguinte declara\u00e7\u00e3o de consentimento dada de livre vontade:<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"604\">\n<p><u>Declara\u00e7\u00e3o de consentimento<\/u>:<\/p>\n<p><em>Com a introdu\u00e7\u00e3o dos meus dados e a ativa\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o \u00abEnviar\u00bb declaro o meu consentimento relativo ao tratamento do meu endere\u00e7o de e-mail tendo em vista o envio regular da newsletter. Posso cancelar o servi\u00e7o de envio da newsletter a qualquer momento clicando na respetiva liga\u00e7\u00e3o no final da newsletter.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>Posso revogar a qualquer momento o consentimento de recolha dos dados pessoais recolhidos no processo de subscri\u00e7\u00e3o enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o: <\/em><a href=\"mailto:info@acninternational.org\"><em>info@acninternational.org<\/em><\/a><em>\u00a0 <\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>c. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O seu endere\u00e7o de e-mail \u00e9 guardado durante o per\u00edodo de subscri\u00e7\u00e3o da newsletter. O seu e-mail \u00e9 apagado ap\u00f3s o cancelamento do envio da newsletter. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conserva\u00e7\u00e3o adicional, se estipulado legalmente.<\/p>\n<p><strong>4. Formul\u00e1rio de contacto<\/strong><\/p>\n<p><strong>a. Natureza e \u00e2mbito do tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>Tem a possibilidade de entrar em contacto connosco atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio disponibilizado no s\u00edtio web. Se enviar a sua quest\u00e3o atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, ser\u00e1 reencaminhado para esta declara\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados para que o seu consentimento seja obtido. Se usar o formul\u00e1rio de contacto, ser\u00e3o processados os seguintes dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome<\/li>\n<li>Endere\u00e7o de e-mail<\/li>\n<li>Mensagem<\/li>\n<\/ul>\n<p>A introdu\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de e-mail serve para classificar a sua quest\u00e3o e poder responder-lhe. N\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para terceiros no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de contacto.<\/p>\n<p><strong>b. Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento de dados acima descrito (cf. \u00a7 4 5. a.) para efeito de contacto baseia-se, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGDP, na seguinte declara\u00e7\u00e3o de consentimento dada de livre vontade:<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"604\">\n<p><u>Declara\u00e7\u00e3o de consentimento<\/u>:<\/p>\n<p><em>Com a introdu\u00e7\u00e3o dos meus dados e a ativa\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o \u00abEnviar\u00bb declaro o meu consentimento relativo ao tratamento do meu endere\u00e7o de e-mail tendo em vista a resposta ao meu pedido de contacto.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><em>Posso revogar a qualquer momento o consentimento de recolha dos dados pessoais recolhidos durante a utiliza\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de contacto.<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>c. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Assim que a quest\u00e3o colocada tiver sido atendida e o assunto em quest\u00e3o esclarecido em definitivo, ser\u00e3o apagados os seus dados pessoais tratados atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conserva\u00e7\u00e3o adicional, se estipulado legalmente.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 5 <\/strong>Transmiss\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>S\u00f3 transferimos os seus dados pessoais a terceiros se:<\/p>\n<ul>\n<li>Tiver dado o seu consentimento expl\u00edcito nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), primeira frase, do RGDP;<\/li>\n<li>Tal for permitido por lei e necess\u00e1rio nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), primeira frase, do RGDP para a execu\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o contratual consigo;<\/li>\n<li>Existir uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c), primeira frase, do RGDP relativamente \u00e0 transmiss\u00e3o<\/li>\n<li>A transmiss\u00e3o nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), primeira frase, do RGDP for necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o de interesses comerciais leg\u00edtimos, bem como para a declara\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial, e se n\u00e3o houver raz\u00e3o para assumir que o utilizador tenha um interesse leg\u00edtimo superior em n\u00e3o transmitir os seus dados.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>\u00a7 6 <\/strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h3>\n<p><strong>a. Natureza e \u00e2mbito do tratamento de dados<\/strong><\/p>\n<p>Utilizamos cookies no nosso s\u00edtio web. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros que enviamos para o navegador do seu dispositivo quando visita o nosso s\u00edtio web na Internet e que nele s\u00e3o conservados. Algumas fun\u00e7\u00f5es do nosso s\u00edtio web na Internet n\u00e3o podem ser disponibilizadas sem a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies tecnicamente necess\u00e1rios. Outros cookies, pelo contr\u00e1rio, permitem-nos realizar diversas an\u00e1lises. Os cookies s\u00e3o capazes, por exemplo, de reconhecer o navegador que usa quando visita novamente o nosso s\u00edtio web e de nos enviar v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es. Usamos cookies para, nomeadamente, tornar a nossa oferta na Internet mais f\u00e1cil de usar e eficiente, por exemplo, rastreando a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio web e identificando as suas prefer\u00eancias (por exemplo, configura\u00e7\u00f5es de pa\u00eds e idioma). Se houver terceiros a tratarem informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de cookies, estes recolhem as informa\u00e7\u00f5es diretamente do seu navegador. Os cookies n\u00e3o danificam o seu dispositivo. N\u00e3o conseguem executar programas nem cont\u00eam v\u00edrus.<\/p>\n<p>No nosso s\u00edtio web, s\u00e3o usados diversos tipos de cookies, cuja natureza e fun\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a ser explicadas em mais detalhe.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies\u00a0de\u00a0sess\u00e3o<br \/><\/strong>No nosso s\u00edtio web, s\u00e3o usados cookies de sess\u00e3o que s\u00e3o apagados automaticamente assim que o navegador \u00e9 fechado. Este tipo de cookie permite registar o seu ID de sess\u00e3o. Os diversos pedidos do seu navegador podem ser atribu\u00eddos a uma sess\u00e3o compartilhada, e conseguimos reconhecer o seu dispositivo em caso de visitas subsequentes ao s\u00edtio web dentro de uma sess\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Cookies permanentes <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>No nosso s\u00edtio web, s\u00e3o usados cookies permanentes. Trata-se de cookies que ficam armazenados no navegador durante mais tempo e que nos enviam informa\u00e7\u00f5es. O respetivo prazo de conserva\u00e7\u00e3o depende do cookie. O pr\u00f3prio utilizador pode apagar cookies permanentes nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies necess\u00e1rios<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Estes cookies s\u00e3o necess\u00e1rios por motivos t\u00e9cnicos, para que possa visitar o nosso s\u00edtio web e usar as funcionalidades que oferecemos. Isto diz respeito \u00e0s seguintes aplica\u00e7\u00f5es, por exemplo: Google Analytics, Google Tag Manager, Mautic, Adbutler, Facebook, Olark chat.<br \/>Estes cookies tamb\u00e9m contribuem para uma utiliza\u00e7\u00e3o segura e adequada do s\u00edtio web.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies de funcionalidade<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Com estes cookies conseguimos realizar uma an\u00e1lise da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web e melhorar o desempenho e a funcionalidade do nosso s\u00edtio web. Por exemplo, s\u00e3o recolhidas informa\u00e7\u00f5es sobre o modo de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio web, quais as p\u00e1ginas que s\u00e3o consultadas com mais frequ\u00eancia ou se s\u00e3o exibidas mensagens de erro em determinadas p\u00e1ginas.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cookies para marketing e redes sociais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os cookies de publicidade (terceiros) permitem apresentar diversas ofertas em fun\u00e7\u00e3o dos seus interesses. Com estes cookies conseguem registar-se as atividades na web dos utilizadores durante um per\u00edodo mais longo. Os cookies identificam eventualmente o utilizador em diferentes dispositivos usados.<\/p>\n<p>Os seguintes terceiros recebem dados pessoais atrav\u00e9s dos cookies integrados no nosso s\u00edtio web:<\/p>\n<ul>\n<li>Google Tag Manager<\/li>\n<li>Google Analytics<\/li>\n<li>Google Adwords<\/li>\n<li>Mautic<\/li>\n<li>Facebook<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, alguns cookies permitem que o utilizador se ligue \u00e0s redes sociais e partilhe conte\u00fados do nosso s\u00edtio web nas suas redes.<\/p>\n<p><strong>b. Base jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n<p>A base legal para o tratamento de dados pessoais mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies para as finalidades descritas (cf. \u00a7 6. a.) assenta no artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), do RGDP. Se nos tiver dado o seu consentimento para o uso de cookies com base num aviso nosso no s\u00edtio web (\u00abcookie banner\u00bb), a licitude da utiliza\u00e7\u00e3o baseia-a adicionalmente nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), primeira frase, do RGDP.<\/p>\n<p><strong>c. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Assim que os dados que nos s\u00e3o transmitidos atrav\u00e9s dos cookies j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para as finalidades acima descritas, essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apagadas. Em casos individuais, pode proceder-se a uma conserva\u00e7\u00e3o adicional, se estipulado legalmente.<\/p>\n<p><strong>d. Configura\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do navegador<\/strong><\/p>\n<p>A maioria dos navegadores \u00e9 pr\u00e9-configurada para aceitar cookies por defeito. No entanto, pode configurar o seu navegador para aceitar apenas determinados cookies ou nenhum. Sublinhamos, contudo, que poder\u00e1 n\u00e3o conseguir usar todas as fun\u00e7\u00f5es do nosso s\u00edtio web se os cookies forem desativados pelas prefer\u00eancias do seu navegador no nosso s\u00edtio web. Nas prefer\u00eancias do seu navegador, tamb\u00e9m pode apagar cookies j\u00e1 conservados no navegador ou visualizar o prazo de conserva\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel configurar o seu navegador para que este notifique antes de conservar cookies. Dado que os v\u00e1rios navegadores podem divergir em termos de fun\u00e7\u00f5es, pedimos que use o menu de ajuda do seu navegador para as op\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se pretender uma vis\u00e3o abrangente de todos os acessos de terceiros ao seu navegador da Internet, recomendamos a instala\u00e7\u00e3o de plug-ins especialmente desenvolvidos para este efeito.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 7 <\/strong>Ferramentas de rastreamento e an\u00e1lise<\/h3>\n<p>Usamos ferramentas de rastreamento e an\u00e1lise para garantir uma otimiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e a estrutura\u00e7\u00e3o adaptada \u00e0s necessidades do nosso s\u00edtio web. As medidas de rastreamento tamb\u00e9m nos permitem recolher dados estat\u00edsticos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que os visitantes fazem do nosso s\u00edtio web e desenvolver a nossa oferta online a partir desses dados. Estes interesses justificam a utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas de rastreamento e an\u00e1lise especificadas em seguida nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), primeira frase, do RGDP. A descri\u00e7\u00e3o que segue das ferramentas de rastreamento e an\u00e1lise tamb\u00e9m inclui as respetivas finalidades do tratamento dos dados e os dados tratados.<\/p>\n<ol>\n<li>Google Analytics<\/li>\n<\/ol>\n<p>Neste s\u00edtio web \u00e9 usado o Google Analytics, um servi\u00e7o de an\u00e1lise web da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountainview, CA 94043 USA (\u00abGoogle\u00bb). O Google Analytics utiliza \u00abcookies\u00bb, ou seja, ficheiros de texto conservados no seu computador e que permitem analisar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es geradas por esses cookies, como hora, local e frequ\u00eancia de uso deste s\u00edtio web, geralmente s\u00e3o transmitidas para um servidor da Google nos Estados Unidos e a\u00ed conservadas. Ao usar o Google Analytics, n\u00e3o se exclui a possibilidade de os cookies aplicados pelo Google Analytics conseguirem registar outros dados pessoais al\u00e9m do endere\u00e7o IP. Informamos que a Google pode transmitir essas informa\u00e7\u00f5es para terceiros nos casos em que isso seja exigido por lei ou se houver terceiros a tratarem esses dados em nome da Google.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es geradas pelos cookies ser\u00e3o usadas pela Google em nome do operador deste s\u00edtio web para avaliar o uso do s\u00edtio web, para compilar relat\u00f3rios sobre a atividade do s\u00edtio web e para fornecer outros servi\u00e7os relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web e da Internet ao operador do s\u00edtio web. O endere\u00e7o IP transmitido pelo seu navegador no \u00e2mbito do Google Analytics n\u00e3o \u00e9 relacionado pela Google, segundo as suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es, com outros dados.<\/p>\n<p>Em geral, o utilizador pode impedir a conserva\u00e7\u00e3o de cookies mediante a devida configura\u00e7\u00e3o do software do navegador. Informamos, no entanto, que nesse caso poder\u00e1 n\u00e3o conseguir usar plenamente todas as fun\u00e7\u00f5es deste s\u00edtio web.<\/p>\n<p>N\u00e3o se exclui a possibilidade de os cookies aplicados pelo Google Analytics conseguirem registar outros dados pessoais al\u00e9m do endere\u00e7o IP. Para evitar que as informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do s\u00edtio web sejam registadas pelo Google Analytics e transmitidas para o Google Analytics, pode fazer o download e instalar um plug-in para o seu navegador na seguinte liga\u00e7\u00e3o: <a href=\"https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout?hl=pt-BR\">https:\/\/tools.google.com\/dlpage\/gaoptout?hl=pt-BR<\/a>. Este plug-in impede que sejam transmitidas ao Google Analytics informa\u00e7\u00f5es sobre a sua visita do s\u00edtio web, mas n\u00e3o evitar\u00e1 outros tipos de an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Informamos que n\u00e3o pode usar o plug-in no navegador descrito acima se visitar o nosso s\u00edtio web atrav\u00e9s do navegador de um dispositivo m\u00f3vel (smartphone ou tablet). Em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de um dispositivo m\u00f3vel, pode impedir que o Google Analytics registe as suas informa\u00e7\u00f5es de uso clicando na seguinte liga\u00e7\u00e3o: &lt;ahref=&#8221;javascript:gaOptout()&#8221;&gt;Google Analytics deaktivieren&lt;\/a &gt;.<\/p>\n<p>Ao clicar nesta liga\u00e7\u00e3o, \u00e9 definido um cookie de rejei\u00e7\u00e3o no seu navegador. Este impede que sejam transmitidas ao Google Analytics informa\u00e7\u00f5es sobre a sua visita do s\u00edtio web. O cookie de rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido apenas para este navegador e apenas para este dom\u00ednio. Se apagar os cookies neste navegador, o cookie de rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 apagado. Para continuar a impedir o registo atrav\u00e9s do Google Analytics, deve clicar novamente na liga\u00e7\u00e3o. O uso do cookie de rejei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel como alternativa ao plug-in acima referido em caso de utiliza\u00e7\u00e3o do navegador no seu computador.<\/p>\n<p>Para garantir a melhor prote\u00e7\u00e3o poss\u00edvel de seus dados pessoais, o Google Analytics foi expandido de modo a incluir o c\u00f3digo \u00abanonymizeIp\u00bb neste s\u00edtio web. Esse c\u00f3digo faz com que os \u00faltimos 8 bits dos endere\u00e7os IP sejam apagados e o seu endere\u00e7o IP seja registado anonimamente (o chamado \u00abIP masking\u00bb). O seu endere\u00e7o IP ser\u00e1 encurtado pela Google, geralmente, antes da transfer\u00eancia dentro dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia ou de outros outro Estados signat\u00e1rios do Acordo sobre o Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e, assim, anonimizado. S\u00f3 em casos excecionais \u00e9 que o endere\u00e7o IP completo \u00e9 enviado para um servidor da Google nos EUA e a\u00ed encurtado.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Google AdWords<\/li>\n<\/ol>\n<p>Usamos a tecnologia \u00abGoogle AdWords\u00bb, especificamente o conversion-tracking. O Google Conversion Tracking \u00e9 um servi\u00e7o de an\u00e1lise da Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA. Se clicar num an\u00fancio veiculado pelo Google, \u00e9 colocado no seu PC um cookie de conversion-tracking. Os cookies t\u00eam a validade de 30 dias e n\u00e3o se destinam \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o pessoal. Se visitar determinadas p\u00e1ginas do nosso s\u00edtio web com o cookie ainda ativo, tanto n\u00f3s como a Google reconhecemos que clicou num determinado an\u00fancio e que foi redirecionado para essa p\u00e1gina. Os clientes do Google AdWords recebem um outro cookie, n\u00e3o havendo, assim, a possibilidade de rastrear cookies atrav\u00e9s dos s\u00edtios web de clientes do AdWords.<\/p>\n<p>Os dados recolhidos com o cookie de convers\u00e3o s\u00e3o usados para gerar estat\u00edsticas de convers\u00e3o para os clientes do Google AdWords que usam conversion-tracking. Os clientes s\u00e3o informados sobre o n\u00famero de utilizadores que clicaram no seu an\u00fancio e que, em seguida, foram redirecionados para uma p\u00e1gina com um tag de conversion-tracking. No entanto, n\u00e3o recebem qualquer informa\u00e7\u00e3o que identifique pessoalmente os utilizadores.<\/p>\n<p>Se n\u00e3o quiser participar no conversion-tracking, pode configurar o seu navegador, por exemplo, para impedir, em geral, a instala\u00e7\u00e3o de cookies. Tamb\u00e9m pode desativar os cookies para o conversion-tracking configurando o seu navegador para bloquear apenas os cookies do endere\u00e7o web \u00abgoogleadservices.com\u00bb.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Google Remarketing<\/li>\n<\/ol>\n<p>Usamos a tecnologia \u00abGoogle Remarketing\u00bb da empresa Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, USA. Com o Google Remarketing, os an\u00fancios s\u00e3o apresentados aos utilizadores que j\u00e1 visitaram os nossos s\u00edtios web e servi\u00e7os online e est\u00e3o interessados numa oferta espec\u00edfica. No \u00e2mbito da rede de publicidade Google, podem, assim, ser colocados na nossa p\u00e1gina an\u00fancios focados e com base em interesses. O Google Remarketing usa cookies para esta an\u00e1lise. Isto permite que os nossos visitantes sejam reconhecidos se visitarem s\u00edtios web da rede de publicidade Google. Dentro da rede de publicidade Google conseguem-se, assim, veicular an\u00fancios focados e com base em interesses que se baseiam nos s\u00edtios web da rede de publicidade Google visitados anteriormente (que tamb\u00e9m usam a fun\u00e7\u00e3o de remarketing da Google).<\/p>\n<p>Se n\u00e3o desejar visualizar publicidade focada e com base em interesses, pode desativar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies por parte do Google para estes efeitos na seguinte liga\u00e7\u00e3o: <a href=\"https:\/\/www.google.de\/settings\/ads\">https:\/\/www.google.de\/settings\/ads<\/a>.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 8 <\/strong>Plug-ins<\/h3>\n<p><strong>Solu\u00e7\u00e3o Shariff<\/strong><br \/>O nosso s\u00edtio web inclui plug-ins sociais das redes sociais \u00abFacebook\u00bb ( Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, California 94304, USA), \u00abGoogle +\u00bb (Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, USA), \u00abTwitter\u00bb (Twitter, Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, California 94103, USA), \u00abInstagram\u00bb (Instagram LLC., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA), \u00abYouTube\u00bb (YouTube LLC., 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, USA), \u00abLinkedIn\u00bb (LinkedIn Co., 2029 Stierlin Ct. Ste. 200 Mountain View, CA 94043, USA), \u00abWhatsApp\u00bb (WhatsApp Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA) e \u00abPinterest\u00bb (Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103, USA). \u00c9 poss\u00edvel que, com estes plug-ins, tamb\u00e9m sejam recolhidos dados pessoais dos utilizadores do s\u00edtio web, transmitidos para o respetivo servi\u00e7o e associados com o respetivo servi\u00e7o do utilizador.<\/p>\n<p>A ACN n\u00e3o regista dados pessoais atrav\u00e9s dos plug-ins sociais e da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Para evitar que sejam transmitidos dados para os fornecedores de servi\u00e7os nos EUA sem o conhecimento do utilizador, utilizamos a \u00absolu\u00e7\u00e3o Shariff\u00bb no nosso s\u00edtio web, ou seja, os respetivos plug-ins sociais no s\u00edtio web s\u00e3o integrados inicialmente apenas como gr\u00e1fico. Esses gr\u00e1ficos cont\u00eam uma liga\u00e7\u00e3o para o s\u00edtio web do respetivo fornecedor do plug-in. S\u00f3 \u00e9 redirecionado para o servi\u00e7o do respetivo fornecedor quando clicar num dos gr\u00e1ficos. Esta solu\u00e7\u00e3o garante que n\u00e3o s\u00e3o automaticamente encaminhados dados pessoais para os fornecedores dos respetivos plug-ins sociais durante a visita ao nosso s\u00edtio web. Se o utilizador clicar num dos gr\u00e1ficos dos plug-ins sociais, poder\u00e3o ser transmitidos dados para o respetivo fornecedor de servi\u00e7os e a\u00ed conservados. Se o utilizador n\u00e3o clicar em nenhum dos gr\u00e1ficos, n\u00e3o haver\u00e1 transmiss\u00e3o de dados entre o utilizador e o respetivo fornecedor do plug-in social. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a solu\u00e7\u00e3o Shariff, consulte o seguinte s\u00edtio web: <a href=\"https:\/\/www.heise.de\/ct\/artikel\/Shariff-Social-Media-Buttons-mit-Datenschutz-2467514.html\">https:\/\/www.heise.de\/ct\/artikel\/Shariff-Social-Media-Buttons-mit-Datenschutz-2467514.html<\/a><\/p>\n<p>Quando se clica num plug-in social, o respetivo fornecedor do servi\u00e7o \u00e9 informado de que o utilizador visitou a p\u00e1gina correspondente da nossa oferta online. N\u00e3o precisa de ter uma conta com o servi\u00e7o em quest\u00e3o, nem de j\u00e1 ter iniciado sess\u00e3o. No entanto, se j\u00e1 tem conta de utilizador junto do fornecedor de servi\u00e7os em quest\u00e3o e j\u00e1 iniciou sess\u00e3o nessa conta durante a sua visita ao nosso s\u00edtio web, os dados recolhidos pelo plug-in social ser\u00e3o atribu\u00eddos diretamente \u00e0 sua conta. Se n\u00e3o desejar a atribui\u00e7\u00e3o ao seu perfil junto do fornecedor de servi\u00e7os, deve sair da sua conta de utilizador antes de clicar num dos plug-ins sociais.<\/p>\n<p>Note-se que a ACN n\u00e3o tem influ\u00eancia sobre se e em que medida os respetivos prestadores de servi\u00e7os recolhem dados pessoais. Desconhecemos o \u00e2mbito, o objetivo e os prazos de conserva\u00e7\u00e3o das recolhas de dados. Informamos, no entanto, que deve ser assumido que, pelo menos, o endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o dispositivo s\u00e3o usados e registados atrav\u00e9s de plug-ins sociais. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que os respetivos prestadores de servi\u00e7os usem cookies.<\/p>\n<p>Consulte a comunica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados diretamente no s\u00edtio web do respetivo servi\u00e7o para saber o \u00e2mbito e o objetivo da recolha de dados realizada pelo respetivo servi\u00e7o e o tratamento e a utiliza\u00e7\u00e3o feitos posteriormente dos dados. Essa comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui mais informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e op\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00f5es para proteger a sua privacidade.<\/p>\n<p>a) Facebook Inc., 1601 S California Ave, Palo Alto, California 94304, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/help\/186325668085084\">https:\/\/www.facebook.com\/help\/186325668085084<\/a><\/p>\n<p>b) Google Inc., 1600 Amphitheater Parkway, Mountain View, California 94043, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/policies.google.com\/technologies\/partner-sites?hl=pt-PT\">https:\/\/policies.google.com\/technologies\/partner-sites?hl=pt-PT<\/a><\/p>\n<p>c) Twitter Inc., 1355 Market St, Suite 900, San Francisco, California 94103, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/twitter.com\/privacy?lang=pt\">https:\/\/twitter.com\/privacy?lang=pt<\/a><\/p>\n<p>d) Instagram LLC., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/help.instagram.com\/519522125107875?helpref=page_content\">https:\/\/help.instagram.com\/519522125107875?helpref=page_content<\/a><\/p>\n<p>e) YouTube LLC., 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=pt&amp;gl=pt\">https:\/\/policies.google.com\/privacy?hl=pt&amp;gl=pt<\/a><\/p>\n<p>f) Pinterest Inc., 808 Brannan Street, San Francisco, CA 94103, USA<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/policy.pinterest.com\/pt\/privacy-policy\">https:\/\/policy.pinterest.com\/pt\/privacy-policy<\/a> <u><br \/><\/u>g) WhatsApp Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, USA<u><br \/><\/u><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/legal?eea=0#key-updates\">https:\/\/www.whatsapp.com\/legal?eea=0#key-updates<\/a><\/p>\n<p>h) LinkedIn Co., 2029 Stierlin Ct. Ste. 200 Mountain View, CA 94043, USA<br \/><a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/legal\/privacy-policy?_l=pt_pt\">https:\/\/www.linkedin.com\/legal\/privacy-policy?_l=pt_pt<\/a><\/p>\n<h3><strong>\u00a7 9 <\/strong>Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>No nosso s\u00edtio web existem hiperliga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios web de outros fornecedores. Ao ativar essas hiperliga\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 redirecionado do nosso s\u00edtio web diretamente para o s\u00edtio web dos outros fornecedores, algo evidente, nomeadamente, pela mudan\u00e7a do URL. N\u00e3o podemos assumir a responsabilidade pelo tratamento confidencial dos seus dados nesses s\u00edtios web de terceiros, pois n\u00e3o temos influ\u00eancia sobre o seu cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados. Informe-se diretamente nos respetivos s\u00edtios web das empresas sobre o tratamento de dados pessoais.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 10\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>\u00a0Direitos dos titulares dos dados<\/h3>\n<p>O RGDP concede aos titulares de dados pessoais os seguintes direitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Nos termos do artigo 15.\u00ba do RGDP, pode aceder aos seus dados pessoais tratados pela nossa funda\u00e7\u00e3o. Em particular, tem o direito de aceder \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: as finalidades do tratamento dos dados, as categorias de destinat\u00e1rios a quem os seus dados pessoais foram ou ser\u00e3o divulgados, o prazo previsto de conserva\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia do direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor ao tratamento, o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o, a origem dos seus dados se estes n\u00e3o tiverem sido recolhidos junto da nossa funda\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia de dados para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais, bem como a exist\u00eancia de uma tomada de decis\u00f5es automatizada, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis e, eventualmente, informa\u00e7\u00f5es \u00fateis sobre os respetivos pormenores.<\/li>\n<li>Nos termos do artigo 16.\u00ba do RGDP, tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos conservados junto da nossa funda\u00e7\u00e3o ou que os dados pessoais incompletos sejam completados.<\/li>\n<li>Nos termos do artigo 17.\u00ba do RGDP, tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais conservados junto da nossa funda\u00e7\u00e3o na medida em que o tratamento n\u00e3o se revele necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e de informa\u00e7\u00e3o, ao cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, por motivos de interesse p\u00fablico ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Nos termos do artigo 18.\u00ba do RGDP, tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais se contestar a exatid\u00e3o dos dados pessoais, o tratamento for il\u00edcito, j\u00e1 n\u00e3o precisarmos dos dados e o titular se opuser ao seu apagamento por precisar deles para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial. O direito decorrente do artigo 18.\u00ba do RGDP tamb\u00e9m se verifica mesmo que se tenha oposto ao tratamento nos termos do artigo 21.\u00ba do RGDP.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Nos termos do artigo 20.\u00ba do RGDP, pode exigir receber os dados pessoais que tenha fornecido \u00e0 nossa funda\u00e7\u00e3o num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica ou pode exigir a transmiss\u00e3o a um outro respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Nos termos do artigo 7.\u00ba, n.\u00ba 3, do RGDP, tem o direito de retirar o consentimento que nos concedeu a qualquer momento. Daqui resulta que n\u00e3o poderemos dar continuidade ao tratamento de dados baseado nesse consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Nos termos do artigo 77.\u00ba do RGDP, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo. Em geral, pode dirigir-se \u00e0 autoridade de controlo da sua resid\u00eancia habitual, do seu local de trabalho ou da sede da nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Pode exercer estes direitos usando o seguinte endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:info@acninternational.org\">info@acninternational.org<\/a><\/p>\n<h3><strong>\u00a7 11\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>No \u00e2mbito do tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses leg\u00edtimos nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f), primeira frase, do RGDP, tem o direito, nos termos do artigo 21.\u00ba do RGDP, a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais havendo motivos para tal decorrentes da sua situa\u00e7\u00e3o especial ou se a oposi\u00e7\u00e3o se dirigir contra a comercializa\u00e7\u00e3o direta. Em caso de comercializa\u00e7\u00e3o direta, tem o direito geral de oposi\u00e7\u00e3o, o qual aplicamos sem indica\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n<h3><strong>\u00a7 12\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Seguran\u00e7a dos dados e medidas de seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a manter confidenciais os seus dados pessoais. A fim de evitar a manipula\u00e7\u00e3o, a perda ou o uso indevido dos seus dados conservados junto da nossa funda\u00e7\u00e3o, tomamos medidas t\u00e9cnicas e organizativas de prote\u00e7\u00e3o abrangentes que s\u00e3o verificadas periodicamente e adaptadas ao progresso tecnol\u00f3gico, nomeadamente a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de cifragem reconhecidos (SSL ou TLS).\u2028Informamos, no entanto, que, devido \u00e0 estrutura da Internet, \u00e9 poss\u00edvel que as regras da prote\u00e7\u00e3o de dados e as medidas de seguran\u00e7a acima mencionadas n\u00e3o sejam respeitadas por outras pessoas ou institui\u00e7\u00f5es fora da nossa \u00e1rea de responsabilidade. Em particular, os dados divulgados sem cifragem \u2013 por exemplo, por e-mail \u2013 podem ser lidos por terceiros. Do ponto de vista t\u00e9cnico, \u00e9 algo que n\u00e3o podemos influenciar. \u00c9 da responsabilidade do utilizador proteger de abusos os dados por si fornecidos atrav\u00e9s de cifragem ou de outra forma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Aid to the Church in Need gGmbH (doravante designada \u00abACN\u00bb) agradece a visita ao nosso s\u00edtio web. A prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos dados durante a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio web s\u00e3o muito importantes para n\u00f3s. 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