Assine a petição pela protecção global urgente e a promoção do direito fundamental à liberdade de pensamento, consciência e religião.
Segundo o Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo de 2025, a perseguição, a opressão e a discriminação, por parte tanto de actores estatais como não-estatais, é mais intensa hoje.
Nunca se esqueçam dos que são perseguidos pela fé, e nunca deixem de se esforçar por consolá-los.
Papa Leão XIV
PETIÇÃO
Defenda a Liberdade Religiosa:
Proteger o Direito à Crença: Um Apelo Global pela Liberdade Religiosa
Dirigido a:
Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres
Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk
Assembleia Geral da ONU
Presidente do Conselho Europeu, António Costa
Líderes de governos democráticos
Embaixadores e representantes diplomáticos
“Nós, abaixo assinados, erguemos as nossas vozes para apelar à protecção urgente e à contínua promoção do direito fundamental à liberdade de pensamento, consciência e religião em todo o mundo, como consagrado no Artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que estipula:
‘Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.’
Porém, em muitos lugares no mundo continuamos a observar violações graves deste direito humano fundamental.
De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo de 2025, da ACN, cerca de 5,4 mil milhões de pessoas vivem actualmente em 62 países onde a perseguição, opressão ou discriminação se têm intensificado, quer por parte de actores estatais como de não estatais.
Membros de quase todos os grupos religiosos, incluindo budistas, cristãos, hindus, judeus e muçulmanos sofreram discriminação (sobretudo, mas não exclusivamente, no local de trabalho e na escola), violência física, detenção, rapto, abuso sexual, ou foram até mortos, simplesmente por querer viver e praticar a sua fé.
Não podemos continuar a ignorar esta grave crise de direitos humanos.
Por isso, em nome da dignidade humana, apelamos a todos os países que implementem plenamente o Artigo 18º. Mais especificamente, pedimos:
1. Às instituições internacionais e governos democráticos que:
- Condenem publicamente todas as formas de perseguição religiosa.
- Dêem prioridade à liberdade religiosa nas suas políticas internacionais e relações diplomáticas.
- Apliquem medidas apropriadas contra regimes que violem repetidamente este direito fundamental.
- Tomem medidas concretas, incluindo iniciativas educativas e legais, para prevenir violações e assegurar a protecção efectiva deste direito, bem como promover o desenvolvimento socioeconómico das minorias religiosas.
2. Que seja assegurada protecção para comunidades em risco, sobretudo em países onde existe violência sectária ou extremismo religioso, para evitar a migração forçada, possibilitando-lhes que permaneçam nas suas casas e terras ancestrais.
3. Individuals and groups suffering religious persecution to receive the emergency and legal aid they need.“
Porque a liberdade religiosa é um direito, não é um privilégio.
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A liberdade religiosa no mundo
Sabia que…
Aid to the Church in Need (ACN)
A ACN presta apoio aos fiéis onde quer que sejam perseguidos, oprimidos, ou em necessidade – através da oração, informação e acção.
De dois em dois anos publicamos o Relatório da Liberdade Religiosa – o único estudo produzido por uma organização não-governamental que fornece uma análise abrangente do estado da Liberdade Religiosa no mundo.
Este relatório é um sinal de alerta.
Impele-nos a abrir os olhos para a crescente realidade da perseguição religiosa, para quebrar o silêncio e defender este direito humano fundamental.